Mudanças tributárias

Para tentar consertar os estragos causados pelo anúncio do aumento do IOF para operações no exterior, o ministério da Fazenda foi conversar com o Congresso neste fim de semana. Houve uma nova proposta, trocando o aumento no imposto sobre operações financeiras por outras bombas. 

Os pequenos e médios produtores sentirão o fim da isenção do LCA (lei de crédito do agronegócio), e agora os títulos vinculados aos projetos no setor vão ser taxados em 5% do IR. O mesmo vale para o LCI (lei de crédito imobiliário) para títulos de investimentos no setor de construção civil. Agronegócio e construção de casas populares serão afetados. 

Teremos aumento para 18% para os pagamentos destinados aos apostadores de bets, e agora quem costuma fazer uma "fezinha" nos diversos sites especializados irá sofrer com prêmios menores.

Fintechs de pequeno porte deixarão de pagar 9% sobre o lucro líquido, o CSLL, e pagarão no mínimo 16%. Não é o caso da Nubank, por exemplo, que é uma fintech de maior porte, mas muitas pequenas financeiras serão penalizadas. 

Além disso, aplicações para planos de previdência VGBL com mais de R$ 600 mil (o governo queria R$ 50 mil) serão taxadas com mais IOF. 

Em contrapartida, o governo estuda cortar isenções fiscais em 10% e fala em corte de gastos, mas não especificou como. Não se pode esperar muito neste sentido. 

Haddad empenhou os anéis para não perder os dedos. Dos brasileiros pagantes de impostos. (Divulgação)