Para tentar consertar os estragos causados pelo anúncio do aumento do IOF para operações no exterior, o ministério da Fazenda foi conversar com o Congresso neste fim de semana. Houve uma nova proposta, trocando o aumento no imposto sobre operações financeiras por outras bombas.
Os pequenos e médios produtores sentirão o fim da isenção do LCA (lei de crédito do agronegócio), e agora os títulos vinculados aos projetos no setor vão ser taxados em 5% do IR. O mesmo vale para o LCI (lei de crédito imobiliário) para títulos de investimentos no setor de construção civil. Agronegócio e construção de casas populares serão afetados.
Teremos aumento para 18% para os pagamentos destinados aos apostadores de bets, e agora quem costuma fazer uma "fezinha" nos diversos sites especializados irá sofrer com prêmios menores.
Fintechs de pequeno porte deixarão de pagar 9% sobre o lucro líquido, o CSLL, e pagarão no mínimo 16%. Não é o caso da Nubank, por exemplo, que é uma fintech de maior porte, mas muitas pequenas financeiras serão penalizadas.
Além disso, aplicações para planos de previdência VGBL com mais de R$ 600 mil (o governo queria R$ 50 mil) serão taxadas com mais IOF.
Em contrapartida, o governo estuda cortar isenções fiscais em 10% e fala em corte de gastos, mas não especificou como. Não se pode esperar muito neste sentido.
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| Haddad empenhou os anéis para não perder os dedos. Dos brasileiros pagantes de impostos. (Divulgação) |
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