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terça-feira, 29 de outubro de 2024

Ficou indignado com a Bola de Ouro?

Pois há mais assuntos com os quais devemos nos indignar mais!

O corpo de jurados da Bola de Ouro não premiou Vini Jr., astro em ascensão do Real Madrid e decisivo nos jogos onde atua, além de nunca se calar quando é alvo de provocações racistas. Ao invés disso, um jogador espanhol branco, e quase sem nenhum apelo de marketing esportivo como Rodri, do Manchester City, no lugar de Vini e até de outros jogadores midiáticos como Mbappé, Bellingham e Harry Kane (este último citado para não usar apenas o critério da cor da pele), mostra o quanto esta premiação é superestimada pela mídia e pelos torcedores. A Fifa saiu apequenada do episódio. E a postura do Real Madrid em não viajar para Paris, o local da votação, deixa muita gente imaginando. A resposta parece óbvia, embora seja uma ilação: eles sabiam antecipadamente do resultado. 

Vini Jr, o badalado jogador do Real Madrid e da Seleção da CBF, atribuiu a derrota na Bola de Ouro às suas reações contra as constantes provocações racistas na Espanha (Divulgação)


Mas há outras notícias para tremer de raiva: 

a) Gilmar Mendes anulou todas as condenações dadas por Sérgio Moro para José Dirceu na Operação Lava Jato. Dirceu, apontado como o líder do Mensalão de 2005, teve um papel secundário no Petrolão, alvo da operação que atuou em anos mais recentes, entre 2014 e 2021. Moro é o alvo da vingança dos corruptos, mas todo o legado do combate à corrupção feito nestes anos todos está a ser apagado da existência. 

b) Arthur Lira se envolve intensamente em campanha para deixar um sucessor, Hugo Motta (PP-PB), jovem político ligado aos grupos dominantes na política paraibana. Lira também é um dos caciques alagoanos, ao lado de Fernando Collor e Renan Calheiros. Enquanto isso, ele deixa em segundo plano pautas como a lei contra abusos de poder cometidos pelo Judiciário e a soltura de presos injustamente, acusados de terem participado de atos "golpistas", sendo tratados mais duramente do que os vândalos que depredaram patrimônio público durante a invasão dos prédios dos Três Poderes no 8/1. 

c) O Boko Haram atacou de novo e matou 60 militares do Chade na região do lago homônimo, onde o grupo terrorista quer instalar um regime fundamentalista islâmico. Ele ainda tem milhares de crianças em seu poder, raptadas das escolas na Nigéria. 

d) As partes envolvidas no conflito entre Israel e os terroristas islâmicos não mostram qualquer respeito à vida humana: continuam os atentados feitos pelo Hizbollah, inclusive usando um caminhão para matar civis inocentes em Tel Aviv, enquanto crianças em Gaza foram aniquiladass em mais um bombardeio israelense. 

e) Para voltar aos temas "futebol" e "racismo", torcedores do River Plate imitaram macacos ao confrontarem atleticanos em Buenos Aires. Hoje será o jogo de volta da semifinal envolvendo os dois times. Na Arena MRV, os mineiras castigaram o time argentino por 3 a 0, mas o palco do segundo jogo será o temível Monumental de Nuñez. 


N. do A.: Como bônus, há o aumento do dólar, devido à especulação em torno das eleições americanas daqqi a alguns dias e à falta de compromisso do governo em fazer uma gestão decente do NOSSO DINHEIRO adquirido por meio dos impostos. 

terça-feira, 21 de maio de 2024

Legado da Lava Jato dilapidado

A Segunda Turma do STF extinguiu as condenações contra José Dirceu, um dos principais alvos da Operação Lava Jato, relativas a um contrato superfaturado feito em 2009 envolvendo a Petrobras. Com isso o ex-líder do PT ganha impulso para voltar ao protagonismo político. O relator Edson Fachin foi derrotado, só seguido por Carmen Lúcia. Ricardo Lewandowski já havia votado a favor de Dirceu. Gilmar Mendes e Kassio Marques o seguiram. 

Apontado como líder do antigo Mensalão do PT obteve nova vitória no STF (Lula Marques/Agência Brasil)

Enquanto isso, Dias Toffoli, membro da Primeira Turma, também anulou as sentenças contra Marcelo Odebrecht, outro dos principais investigados pela Força Tarefa. 

Para compensar, o TSE rejeitou a cassação do senador Sérgio Moro, em mais uma tentativa dos políticos de afastarem o ex-juiz. A imprensa, antes tão favorável a Moro, agora vê nele um arrivista, e não mais o paladino da moralidade. 

Quem imaginava o Brasil trilhando o caminho da ética na política agora vê tudo com indiferença ou radicalizou sua posição, defendendo o bolsonarismo ou as pautas da chamada "extrema-direita", como o status quo político, visto por muitos como fomentador de práticas iníquas, apelida boa parte da oposição mais intransigente. 

quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Lembra da "jararaca"?

Cuidado com ela! (Divulgação)

Em 2016, desafiando a Operação Lava Jato, o então ex-presidente Lula fez uma alusão à jararaca, uma das mais perigosas cobras do Brasil. Ele disse que "Se quiseram matar a jararaca, não fizeram direito, pois não bateram na cabeça, bateram no rabo, porque a jararaca está viva". Naquela ocasião, a "jararaca" seria ele próprio. E quem morreu foi a Lava Jato. 

Estamos vendo algo parecido. Na copa, o time do México teve a oportunidade de bater na "jararaca" da Copa, a equipe argentina, para conseguir pontos valiosos e se classificar. No primeiro jogo, os sauditas já haviam "batido", uma pancada forte, mas era no rabo do bicho. Pois bem, los hermanos da terra do sombrero não conseguiram dar um golpe, e foram derrotados com gols de Messi e Fernández. Depois, foi a vez de Lewandowski e seus companheiros, que precisavam ganhar para assumir a liderança do grupo e evitar o time francês, que pode ser comparado a um animal mais no topo da cadeia alimentar (o que não é o caso da jararaca, presa para gaviões, cobras mussuranas e outros carnívoros). Lewa não fez, mas MacAlisster e Alvarez fizeram, para nuestros amigos, que têm tudo para fazer sua primeira vítima, os australianos. 

A cobra está viva, assim como a outra, prestes a ocupar de novo a cadeira do Planalto. 

terça-feira, 22 de março de 2022

Ainda insistem em apequenar o Brasil

O Brasil é um país gigante, com uma área enorme louvada pelo Hino Nacional, e mais de 200 milhões de habitantes, a maioria contribuindo, ao seu modo, para manter o país existindo. 

Ainda temos, porém, um velho vício responsável por várias tentativas de apequenar o Brasil e flagelar sua população: tratar o NOSSO DINHEIRO como se fosse um imenso butim, por parte de ilustres homens públicos. 

Os últimos anos provaram como é difícil tentar combater esse mal. Foi necessária uma operação como a Lava Jato para enfrentar o crônico problema da corrupção, que assumiu proporções titânicas com o Quadrilhão do PT, e ela não conseguiu, devido aos problemas operacionais e certa ânsia por protagonismo dos principais agentes. 

Um deles, Deltan Dallagnol, expôs o famoso slide de Power Point apontando o ex-presidente Lula como grande beneficiário do Quadrilhão. Apesar dos fortes indícios, a Justiça acabou considerando inválidas boa parte das provas obtidas pela Lava Jato, e Lula foi preso, e depois solto depois de 580 dias, com base em apenas duas das várias acusações contra ele: a posse do sítio de Atibaia e o apartamento no Guarujá com o envolvimento da Odebrecht, a principal empreiteira investigada durante todo esse tempo. 

Deltan Dallagnol fez a sua famosa apresentação em Power Point para denunciar Lula como o grande responsável pelo Quadrilhão (Geraldo Bubniak/Agência Estado)

Depois do afrouxamento dos trabalhos contra a corrupção, Lula recobrou a liberdade e os alvos políticos da Lava Jato contribuíram para reverter parte dos "estragos", fazendo impor derrotas aos operadores da missão. A última delas foi justamente a multa imposta a Dallagnol - R$ 75 mil - pela Quarta Turma do STJ, por 4 votos a 1 (o voto divergente foi da ministra Maria Isabel Galotti; os demais seguiram o relator, Luís Felipe Salomão). O procurador vai precisar pagar essa quantia ao ex-presidente Lula a título de "danos morais". 

Enquanto isso, o ministro da Educação Mílton Ribeiro se enrolou ao tentar defender os procedimentos de usar dois pastores, Gilmar Lopes e Arílton Moura, da Assembléia de Deus, como intermediários no repasse de verbas para as escolas e creches de diversos municípios. A mídia acusou o ministro de agir sob orientação do presidente Jair Bolsonaro para beneficiar os amigos dos dois líderes religiosos, ou seja, mais um indício de esbórnia com o suado dinheiro adquirido pelos impostos. Sem as proporções escandalosas tomadas em anos recentes, é mais um sinal de verba pública indo para bolsos estranhos. 

A oposição, até 2016 em boa parte aliada do governo petista, não perdeu a oportunidade de posar de paladina da honestidade e pediu a cabeça de Milton Ribeiro. Mesmo os aliados do presidente se incomodaram, como o pastor Silas Malafaia, que criticou o comportamento do ministro, também pastor da Igreja Presbiteriana. 

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Com a saída de Deltan Dallagnol, o que será da Lava Jato?

Graças ao midiático procurador, até há pouco coordenador da Polícia Federal em Curitiba, a Lava Jato passou todos esses anos - seis! - nos holofotes, ajudando a combater o maior atentado ao NOSSO DINHEIRO na história recente do Brasil, envolvendo políticos de vários partidos (principalmente os do PT e seus aliados, mas também o MDB e os partidos do chamado "Centrão" como o PP), empreiteiras poderosas como a Odebrecht, a OAS e a Camargo Corrêa, empresas como a JBS e a EDX, e a Petrobras, outrora uma gigante e que ficou bem perto de ser dissolvida no caldo da roubalheira. 

Sua atuação conseguiu transformar seu trabalho num grande aparato vistoso, fazendo boa parte da imprensa e das redes sociais divulgarem seus feitos, muitas vezes ultrapassando o limite da mesmerização. 

Deltan tentou explicar quem era o maior beneficiário desse mega-escândalo, isto é, o ex-presidente Lula, de acordo com as convicções dos acólitos da Força Tarefa, mas o fez com aquele famigerado "Power Point" que lançou muitas acusações e não conseguiu provar nenhuma delas. Se conseguisse as provas, a explicação não viraria motivo de "meme" e Lula estaria sentenciado a uma pena muito maior do que aquelas sentenças recebidas pelo sítio de Atibaia e pelo apartamento no Guarujá. 

Ele também não conseguiu explicar a tentativa de criar uma fundação com o dinheiro recuperado da Petrobras graças a um acordo firmado com o Departamento de Justiça norte-americano. Por falar nisso, há histórias sobre informações fornecidas a empresas americanas, como aquelas divulgadas pelo site The Intercept Brasil, notório opositor da Lava Jato e aliado do PT. E ainda há as acusações de haver uma colaboração exagerada, além do que permite a lei, entre Deltan e o então juiz Sérgio Moro, visto como implacável contra os corruptos. Essa mesma colaboração ajudou Moro a ser aclamado como paladino da moralidade, ao julgar muitos casos relacionados à Operação. ´

Deltan Dallagnol foi o grande propagandista da Lava Jato, que ajudou a consagrar o juiz Sérgio Moro. Agora, ambos se retiraram de cena (Jorge Araújo/Folhapress)


Por outro lado, houve a prisão de vários executivos das empresas envolvidas, políticos como Eduardo Cunha e doleiros, graças à política de favorecer as delações premiadas. 

Há a sensação incômoda de não terem conseguido fazer tudo o que podiam, e ainda por cima se deixaram levar pelas vaidades pessoais e certo afã "justiceiro", fazendo a Operação ser combatida por todos os flancos, desde o início. O governo de Dilma Roussef, diretamente atingido pelo começo dos trabalhos, tentou neutralizá-los desesperadamente, mas não conseguiu. Após o impeachment, também houve tentativas de domar a Força Tarefa pelo governo Temer, que tinha muitos ministros investigados. Também houve resistência por parte do STF, dividido entre os favoráveis ao movimento (Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luís Fux, Carmen Lúcia), os ambíguos (Celso de Mello, Teori Zavascki, Rosa Weber) e os refratários (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Dias Toffoli). 

Com a prisão de Lula, houve arrefecimento dos trabalhos, e Jair Bolsonaro, prometendo dar prosseguimento ao combate à corrupção, foi eleito presidente da República, colocando Moro como ministro da Justiça. Mas a Lava Jato, já desgastada pelos ataques adversários e pelos seus próprios erros, foi minada pelas acusações do The Intercept e o episódio dos hackers, e a progressiva aproximação de Bolsonaro com o Centrão, facilitada pela saída de Sérgio Moro, que não foi tão brilhante como ministro em relação ao seu trabalho de juiz. 

Augusto Aras, o atual procurador-geral da República nomeado por Bolsonaro, revelou ser um oponente da Lava Jato, ao contrário dos antecessores, Rodrigo Janot e Raquel Dodge. E contribuiu para enfraquecer o movimento, forçando os procuradores de Curitiba a entregarem documentos relacionados à Força Tarefa, além de tentar centralizar os trabalhos da Polícia Federal e limitar as delações premiadas. 

Alessandro Oliveira, sucessor de Deltan Dallagnol (Reprodução)


Deltan Dallagnol estava ameaçado de perder o cargo de procurador e sofrer outras punições por causa das acusações envolvendo o "Power Point", a fundação suspeita e as supostas colaborações com os americanos. Aproveitou o mau momento para sair, alegando a má saúde da sua filha de apenas 1 ano e 10 meses. Ele deixou Alessandro Oliveira, outro "linha dura" contra o crime organizado e a corrupção, como sucessor na coordenação do movimento. Oliveira trabalhava junto à subprocuradora-geral Lindora Maria Araújo, colaboradora de Augusto Aras, que ainda vai decidir se prorroga os trabalhos da Operação por mais um ano. 


N. do A.: Enquanto isso, hoje foi lançada a cédula de R$ 200,00, e as más línguas dizem que isso facilitará o trabalho de gente que enche os fundos falsos das malas, as meias e até as cuecas com dinheiro. 

terça-feira, 18 de agosto de 2020

Deltan Dallagnol tenta reagir

Deltan Dallagnol, um dos líderes da Lava Jato, o movimento que permitiu a prisão de centenas de políticos, empresários e doleiros, e enfrentou o maior esquema de corrupção deste século, agora precisa enfrentar o Conselho Nacional do Ministério Público, que ameaça puní-lo por irregularidades operacionais. 

Deltan Dallagnol tenta mostrar força diante das acusações (José Cruz/Agência Brasil)

O CNMP é apoiado por Augusto Aras, procurador-geral da República, que já mostrou toda a sua insatisfação com os rumos da Lava Jato, acusando-a, na prática, de ser uma espécie de "Quarto Poder". Deputados e senadores, muitos deles réus na Lava Jato, querem Deltan afastado do Ministério Público. 

Enquanto isso, ele conseguiu protelar a decisão, recorrendo ao STF. Celso de Mello suspendeu dois processos administrativos contra o procurador, um deles feitos por Katia Abreu (PP-TO), integrante do Centrão e ex-ministra da Agricultura de Dilma Roussef, que o acusa de fazer promoção pessoal; o outro é de Renan Calheiros, considerado um oponente terrível da Força Tarefa, que quer afastar o jovem procurador do comando da operação porque ele teria interferido na campanha para eleição da presidência do Senado,  disputada pelo cacique alagoano e vencida por Davi Alcolumbre em 2019. 

Um dos motivos pelos quais CNMP quer punir Dallagnol é o famigerado powerpoint exibido para acusar o ex-presidente Lula, considerado o grande beneficiário da mega-rapinagem. Juristas dizem que faltam provas concludentes para sustentar as acusações expostas. Há farto material jornalístico que compromete o ex-presidente, mas os processos contra ele arrastam-se na Justiça. 

Outro, mais comprometedor, é a intenção de Dallagnol de usar parte do dinheiro recuperado da Petrobras, maior vítima da predação exercida pelos corruptos anos atrás, para um fundo bilionário administrado pelo Ministério Público Federal, o que é inaceitável. Ele também é acusado de enviar informações importantes da Força Tarefa a entidades vinculadas ao governo dos Estados Unidos - constituindo perigo à soberania brasileira, se isso for verídico. 


N. do A.: Enquanto isso, acontecem outros fatos importantes para o Brasil. Paulo Guedes parece estar se entendendo com os outros ministros, e isso acalma o mercado, que espera pelas reformas administrativa e tributária. O mercado também parece estar em paz (relativa) com o presidente Jair Bolsonaro, que teve aumento na aprovação de seu governo segundo as pesquisas, inclusive o Datafolha, principalmente entre os mais pobres e em redutos oposicionistas, como o Nordeste. Nos Estados, as medidas de contingenciamento de gastos preocupam certos setores, como as universidades, que terão as verbas cortadas, inclusive para o custeio de pesquisas importantes, como as feitas para a COVID-19; a preocupação é mais sentida em São Paulo, onde está a USP e a Unicamp. 

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Fracasso previsível de duas uniões

Duas uniões fracassaram, o que é compreensível no contexto atual. 

Primeiro, o caso da Boeing com a Embraer. Com a pandemia de COVID-19, a frequência dos voos  locais despencou 75% e, nos voos internacionais, a queda foi brutal: 95%, segundo dados da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas). Isso provocou forte redução nas receitas das companhias aéreas, e a Boeing, já no prejuízo (US$ 636 milhões em 2019), alegou violações contratuais da Embraer para não pagar os US$ 4,2 bilhões da união (a joint-venture Boeing Brasil-Commercial, com participação majoritária da gigante americana) e desfazer o negócio. A brasileira, que já teve de gastar R$ 485 milhões para se dividir em duas, vai recorrer na Justiça americana. Os militares brasileiros, inclusive o vice-presidente Hamilton Mourão, não escondem a satisfação com o fim do negócio, mas temem outro desfecho: a Embraer parar no controle da estatal chinesa Comac, que está interessada em expandir seus negócios. Mas isso, por ora, é especulação.

A joint-venture entre a Boeing e a Embraer nem aconteceu. O governo deve decidir o que fazer com a empresa pelo golden share mas por enquanto está preocupado com o fracasso da parceria com Sérgio Moro (Divulgação)

Segundo, a união de Jair Bolsonaro com Sérgio Moro. Para muitos, não deveria ter acontecido. Não fazia parte dos planos originais do presidente. Só houve essa união por ação de Paulo Guedes, o agora único superministro. Durante esse período de convivência, a relação provou ser desarmônica.

Moro demonstrou incompatibilidade com as linhas de pensamento do governo. Não defendia o armamentismo, nem a castração química de estupradores (uma das promessas de campanha de Bolsonaro) ou a redução da maioridade penal. Não concordava com a ação de milícias e uso de fake news, mas também não atuou de forma decisiva para investigá-las. Nem ele, e nem o ex-chefe da Polícia Federal Maurício Valeixo, seu amigo. Usou o pretexto da demissão dele por Bolsonaro, uma atribuição dele (inoportuna no atual momento, marcado por ataques sistemáticos contra o governo), para fazer um rumoroso pedido de demissão, com o uso intensivo da mídia e principalmente da Rede Globo. Acusou o presidente de fazer uma intervenção política na Polícia Federal, querendo um relatório com dados sigilosos, e disse que os outros governos não ousaram fazer isso da mesma forma, apesar das evidências em contrário nas gestões da Nova República, principalmente quando Lula e Dilma estavam no poder. O ex-juiz de Curitiba almeja dar um novo rumo à sua carreira política, iniciada, como ministro de Estado, de forma capenga. 

No comando da Justiça e Segurança Pública, mostrou mais vaidade do que efetividade na resolução de problemas relacionados à sua pasta. Não conseguiu mostrar resultados dignos de nota contra o crime organizado, os tráficos de armas e drogas, a violência urbana e rural, os assassinatos. Nem foi feito um adequado combate à corrupção, especialidade sua, pois não quis mostrar firmeza contra o caso das raspadinhas e as candidaturas fantasmas ("laranjas") do PSL, antigo partido do presidente e do filho mais velho, Flávio, acusado de se envolver nesses dois casos. Além disso, enrolou-se no escândalo da Vaza Jato, após ser grampeado e ter conversas comprometedoras com procuradores e delegados da Operação Lava Jato, sendo exposto pelas reportagens da Intercept Brasil do jornalista e ativista Gleen Greenwald, cujos apoiadores têm a intenção de destruir a reputação tanto da Lava Jato quanto do governo. 

O presidente não conseguiu controlar Moro no momento de sua demissão, assim como teve dificuldade em se expressar de forma coerente no discurso para se defender dos ataques do ex-juiz, mas ainda tenta manter o seu governo prejudicado pela sua própria inabilidade, por sua falta de apego às regras republicanas, por erros como tratar a pandemia de coronavírus como "gripezinha" e pelos anseios em querer "combater o sistema" sendo parte dele: continuou as conversas com os partidos da "velha política", como os do "Centrão", e não conseguiu, por exemplo, convencer Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, presidentes da Câmara e do Senado, a desistirem de tentarem infringir o regimento com suas campanhas de reeleição e a fazerem os parlamentares cortarem seus gastos em nome do combate à pandemia. 

Ao menos, ele ainda tem controle sobre a Embraer por ter o golden share, para lhe dar um destino após o fracasso da união com a Boeing. 

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Breves da quinta

1. A Seleção Brasileira corre o risco de ver as Olimpíadas de Tóquio pela televisão, ao empatar com o Uruguai por 1 a 1. Já havia empatado com a Colômbia. Se não ganhar da Argentina na última rodada, estará eliminada, dependendo dos resultados do jogo entre uruguaios e colombianos.

2. A empresa Oi cobra de Lulinha empréstimo de quase R$ 7 milhões. O filho de Lula sofreu outro revés ao ver o empresário que comprou o sítio de Atibaia romper sociedade com a empresa dele, a Gamecorp. Ele também pode ser denunciado em possível delação de Sérgio Cabral, por serviços dele ao governo carioca, anos atrás.

3. O STF mais uma vez toma uma importante decisão a favor do fim da sina de impunidade, ao decidir que os processos penais deixam de correr risco de prescrever por demora da Justiça - algo muito frequente por aqui. Apenas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram contra. Dias Toffoli vai votar mais tarde, e Celso de Mello está de licença. O restante votou pelo relatório de Alexandre de Moraes.

4. Por outro lado, o Congresso mais uma vez se queima com a opinião pública no caso de um deputado (Wilson Santiago, do PTB-PB) e de uma senadora (a juíza Selma, do Podemos-MT). Santiago é acusado de corrupção por superfaturamento em obras de uma adutora, enquanto que a juíza Selma foi cassada por peculato e abuso de poder econômico.

5. Governo de Rondônia manda recolher livros das bibliotecas. O gesto em si já é próprio de ditaduras como a de Cuba, Irã ou Coréia do Norte. Pior é incluir clássicos da literatura, inclusive Memórias Póstumas, do grande Machado de Assis. Estejamos vigilantes contra essas agressões à lei.

6. O anúncio da morte do médico Li Wenliang, impedido pelas autoridades chinesas de alertar sobre o perigo do coronavírus, pode dilapidar a imagem do governo da potência asiática. Há suspeitas de tentar encobrir a verdadeira dimensão do problema, deixando de registrar casos confirmados da doença em território chinês.

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Novos protestos

A imprensa não deu a devida atenção aos protestos feitos em algumas cidades do país, principalmente São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, a favor da prisão em segunda instância, da Lava Jato, da volta de Lula para a cadeia e, também, do impeachment dos ministros do STF, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

No caso de Gilmar Mendes, teoricamente é possível convencer o Senado a iniciar um processo de afastamento, mas para Toffoli é muito mais difícil porque ele é o presidente do STF. No entanto, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, não aceitará dar seguimento a isso, mesmo porque ele está muito influenciado pelo ex-desafeto e agora aliado Renan Calheiros, um oponente da Lava Jato.

Como se pode notar nos últimos tempos, principalmente neste ano de governo Bolsonaro, é mais uma manifestação do direito de se expressar, inclusive apelando para o chamado "jus esperneandi". Ainda há muita gente que não aceita a impunidade vigente entre as pessoas públicas que cometem malfeitorias, e para elas o Supremo está mais atrapalhando do que ajudando. 

Alguns milhares de pessoas foram para a Avenida Paulista para protestar contra o STF (Fábio Vieira/Estadão)

No Rio, Gilmar Mendes é alvo do descontentamento (Bruna Rocha/Estadão)
Centenas foram às ruas em Curitiba, o maior reduto da Lava Jato (Andrea Torrente/Gazeta do Povo)

O número de participantes destes protestos ficou reduzido, dificultando maior repercussão. Mas é possível notar uma minoria entre os manifestantes, flagrada batendo continência para a estátua da Liberdade da Havan, comandado pelo folclórico Luciano Hang, apoiador ferrenho de Bolsonaro e seguidor de Olavo de Carvalho. Opositores da Lava Jato e simpatizantes de Lula tomaram essa parte pelo todo, para desqualificar o movimento. 

Em Araçatuba, alguns poucos fizeram papel ridículo ao bater continência para a estátua da Havan (Divulgação)

Enquanto isso, o pacote anti-crime elaborado pelo ministro da Justiça, que poderia satisfazer os descontentes, está minguando no Congresso, e pouco restará dele para ser efetivamente posto em vigor, caso ele não for descartado de vez.

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Abriram a caixa de Pandora?

O presidente do STF, Dias Toffoli, deu o voto de Minerva em favor da prisão só após o chamado trânsito em julgado (Nelson Jr./STF)


Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal disse que o artigo 5, inciso LVII

"Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"


impede a execução das penas de prisão após a segunda instância. 

Com isso, os "peixes mais graúdos", "pescados" pela Operação Lava Jato, foram soltos. Além do maior deles, o ex-presidente Lula, a Justiça mandou libertar José Dirceu, um dos principais líderes do PT e considerado o chefe do "mensalão", e o ex-governador mineiro Eduardo Azeredo, condenado em segunda instância por chefiar um grande esquema de corrupção em Minas Gerais, quando exercia a chefia do governo local. 

Isso não os absolve das penas, e sim lhes garante o direito de recorrer em liberdade enquanto não se esgotam os recursos. No Brasil, o trânsito em julgado, para quem tem dinheiro para pagar advogados, vai até o STF ou a prescrição das penas, o que vier por último. Em países civilizados, a instância máxima do Judiciário só trata de questões de ordem constitucional e não é utilizada para postergar o cumprimento das sentenças. 

Para quem imaginava o fim da impunidade, o STF parecia abrir uma espécie de "caixa de Pandora", trazendo mais males a um país já infestado de malfeitorias, e arruinando um trabalho árduo exercido pela Operação Lava Jato para punir a corrupção e a rapina, em níveis escalafobeticamente colossais, contra o NOSSO DINHEIRO. 

Soltarão mais algumas dezenas de condenados em segunda instância com a prévia autorização da Justiça, a não ser para casos onde o réu é considerado perigoso para a sociedade. E sabe-se lá quando eles irão cumprir suas penas, a partir das decisões do STJ (terceira instância, normalmente a última em países dignos desse nome) ou mesmo do Supremo. 

Caberá ao Congresso definir até em qual instância serão permitidos os recursos. Muitos se julgam sem esperanças de haver algum progresso, pois para eles o Legislativo é uma cafua de corruptos e outros famintos pelas coisas alheias. Mas é parte da regra do jogo no nosso sistema republicano, onde cabe à Câmara e ao Senado fazer as leis para os outros cumprirem (e, em teoria, eles próprios também). 

Até sair algo neste sentido, o ex-presidente Lula irá percorrer boa parte do Brasil afirmando ser a alma mais inocente deste mundo e se dizendo a representação da esperança neste país, um contraponto ao governo Bolsonaro, considerado o promotor da miséria, da fome, do preconceito, do autoritarismo e de outros males supostamente trazidos em 2016, como se a eleição do atual presidente não fosse consequência dos maus feitos ocorridos na época do governo petista. 

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Dia de trabalho para o presidente

Hoje o presidente Jair Bolsonaro tomou decisões importantes, capazes de definir com mais clareza os rumos do Brasil. 

O presidente Jair Bolsonaro não fugiu das responsabilidades e irá ser alvo de muitos questionamentos (Divulgação)


Foram analisados os pontos da lei de abuso de autoridade a serem vetados, e ele podou justamente os mais polêmicos, não só aqueles apontados pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, mas outros dez artigos. Houve vetos parciais aos artigos 5, 13, 15, 22 e 29, e integrais aos artigos 3, 9, 11, 14, 16, 17, 20, 26, 30, 32, 34, 35, 38 e 43. Os demais foram sancionados. Leia o texto da lei AQUI (íntegra) e AQUI (após os vetos). Em geral, a lei ficou melhor com os vetos do presidente, mas alguns podem gerar ampla discussão, como o uso de algemas contra presos que não oferecem resistência (artigo 17) e a repressão a reuniões pacíficas (artigo 35). Cada veto será discutido de novo no plenário, e o risco de derrubada dos vetos, pela Câmara ou pelo Senado, é considerável.

Também houve a indicação do nome para a PGR, e como já era especulado o nome é Augusto Aras, homem de confiança do presidente, mas fora da lista tríplice enviada pelo Ministério Público, que promete organizar um movimento de protesto. Boa parte dos apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais também manifestou reprovação, por causa dos posicionamentos do indicado, que no passado chamou Dilma de "presidenta". Para os procuradores, Aras é uma "caixa preta" e pode significar o aparelhamento da PGR. 

Após várias especulações sobre uma possível flexibilização do teto de gastos, e o presidente sinalizou claramente neste sentido, houve manifestação da equipe econômica e até do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e Bolsonaro voltou atrás. Muitos lamentavam o contingenciamento em áreas importantes como saúde, educação e gastos militares, mas por outro lado o presidente não quer correr o risco de ser acusado de estimular a irresponsabilidade no trato com o NOSSO DINHEIRO. 

Houve ainda o decreto para transformar 216 escolas federais em unidades cívico-militares, cumprindo promessa de campanha, e o presidente ameaçou impor o modelo, como justificativa para combater a indisciplina e a futura dependência de programas sociais, de acordo com as palavras dele. O processo não será feito de uma hora para outra, mas se estenderá até o fim do mandato do atual governante da Nação. Algo precisava ser feito para melhorar a terrível condição do ensino público, mas não deve se limitar apenas à "militarização" de algumas escolas.

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Um sinal mais convincente

Durante pequenas e grandes crises, muita gente fica a procurar os sinais do "fim dos tempos". 

A prisão e soltura do casal Garotinho por mais acusações de corrupção, desta vez envolvendo transações suspeitas com a Odebrecht quando a mulher do casal, Rosinha Matheus, era prefeita de Campos dos Goytacazes, entre 2009 e 2016, não é um sinal. Os dois estão acostumados ao "prende-e-solta", pois são vistos como corruptos, mas seus acusadores não conseguem emplacar as provas contra eles. O Rio de Janeiro já está cansado de ver essas cenas.

Também não é um indício forte de "apocalipse" a atual política de confronto contra o mundo adotada pelo presidente Jair Bolsonaro, que ameaça transformar o Brasil num pária internacional. Agora ele brigou com a comissária da ONU para os Direitos Humanos, e ex-presidente do Chile, Michele Bachelet, porque ela apontou diminuição no ambiente democrático no Brasil. Difamou a memória do pai dela, o general Alberto Bachelet, opositor de Augusto Pinochet e morto sob tortura numa prisão em 1974. Bolsonaro o chamou de "comunista", enquanto atacava a filha por supostamente fazer o que fez Emanuel Macron, isto é, "interferir nos assuntos internos do Brasil". Para o presidente, a ONU é uma entidade infestada de "esquerdopatas", como Bachelet e Macron (este último um capitalista convicto, ex-executivo do banco Rothschild).

Tampouco foi um sinal do "armagedom" os fatos descritos na postagem passada, onde um adolescente foi torturado em São Paulo e crianças foram massacradas por um doido na China. 

Algo mais convincente, neste sentido, é a indicação de um ator conhecido por colecionar "Framboesas de Ouro" por sua apregoada canastrice, Adam Sandler, para o Oscar! Sim, para o Oscar, e não para mais uma "Framboesa"!

Ele foi indicado devido à sua participação no filme Uncut Gems, ainda sem previsão de estreia no Brasil. 

Se Adam Sandler ganhar o Oscar por Uncut Gems, preparem-se para o Juízo Final! Arrependam-se de seus pecados! (Divulgação)

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Decisão do STF preocupa a Lava Jato

Por 3 votos a 1, o STF anulou a condenação feita pelo então juiz de Curitiba Sérgio Moro ao ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, a 11 anos de prisão.

Os votos a favor foram, não surpreendentemente, por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski; Carmen Lúcia mudou seu posicionamento e votou também a favor. Somente Edson Fachin votou contra. Celso de Mello está se recuperando de uma pneumonia, e seu voto não iria influenciar no resultado. 

Com isso, a Operação Lava Jato protestou, dizendo que todas as sentenças proferidas pela operação podem ser anuladas. É um risco realmente alto, mas isso exigiria uma revisão do Supremo para cada sentença dada, e não envolveria todos os juizes. O critério mais forte para a revisão seria o caso "Vaza Jato", e apenas Sérgio Moro é citado de forma mais recorrente neste escândalo. Isso quer dizer que as sentenças do agora ministro da Justiça podem ir para esse "pente fino", o que beneficiaria, entre outros réus, o ex-presidente Lula. 


N. do A.: O goleiro Bruno, condenado em 2013 pela morte e desaparecimento da namorada, Elisa Samudio, cumpre regime semi-aberto e foi contratado pelo modesto time do Poços de Caldas. A lei garante isso, por incrível que pareça. Isso pode revoltar ainda mais os adeptos da aplicação da Justiça a qualquer preço, inclusive a ruptura institucional.

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Breves do dia

- Flamengo finalmente cai na real e desiste de Balotelli...

- ... mas, e Neymar, para onde vai?

- Câmara aprova projeto de abuso de autoridade: políticos comemoram, bolsonaristas e Lava Jato chiam; 

- Dólar se acalma com a intervenção, mas continua ferozmente alto: R$ 3,98; 

- Gilmar Mendes beneficia réu, para não variar, apontado por irregularidades pelo Coaf (Lineu Castilho); 

- Pesquisadores encontram partículas de plástico no gelo ártico, questionando ainda mais a dependência da civilização moderna pelo produto...

- ... e a Noruega deixa de repassar R$ 134 milhões para a recuperação da Amazônia ...

- ... Bolsonaro já disse para a Alemanha se reflorestar; dirá a mesma coisa para a Noruega, um país com mais florestas (onde o frio permitir).

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Mais sujeira!

Vítima dos hackers que tinham como intenção a derrota da Lava Jato e a soltura do ex-presidente Lula, a Polícia Federal resolveu divulgar vazamentos feitos por ela mesma, com conteúdo escabroso: um suposto tesoureiro do PCC teria falado sobre relações "cabulosas" com políticos do PT e disse ofensas pesadas contra Sérgio Moro. 

A direção do PT reagiu, insinuando armação. Por outro lado, a PF não poderia divulgar algo que não fosse verdade, sob pena de afastamento ou até de prisão, por atentar contra um partido político. Poderia até fazer o governo Bolsonaro ser acusado de atos típicos do fascismo e do nazismo. Não se pode ser irresponsável a este ponto, ou logo falarão sobre um plano para instituir uma versão tupiniquim da "noite dos longos punhais", ou algo parecido. 

Associação entre membros de um partido político e organizações criminosas pode render graves consequências à agremiação. Forjar um falso diálogo para incriminar qualquer um, mesmo um partido acusado de tantos crimes contra o Brasil, não significa limpar a sujeira, e sim aumentá-la ainda mais.

Este conteúdo é extremamente grave e merece uma análise por parte do STF, tal como será feita com o conteúdo vazado pelos hackers. É imperativo verificar qual dos lados desceu à sordidez mais abjeta: a Polícia Federal ou o PT. Em ambos os casos, aumenta a sensação de vivermos na maior cafua do mundo.


N. do A.: Nesta semana o blog ficou preso demais aos assuntos referentes ao governo Bolsonaro e à política em geral. Cabe variar a pauta a partir da próxima semana.

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Sujeira demais

Estamos numa época onde parece haver uma faxina excessivamente prolongada e mal feita, com alguma coisa de grande volume sendo removida, mas sem notar grande avanço. 

Sérgio Moro, o ministro da Justiça, propôs continuar o seu serviço de "faxineiro-mor", após uma etapa onde ele parece ter feito um serviço bem duro (e, como mostraram ao longo do tempo, bastante heterodoxo). Sua nova tarefa parece feita de maneira bem menos eficiente, preocupado com a preservação da sua imagem, fortemente afetada pelos vazamentos divulgados pelo The Intercept. E nem o modo com que isso foi feito agrada: ele está querendo processar o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por calúnia, por dizer que o ministro

"(...) usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas!"

Advogados costumam usar termos duros e insultuosos como este para se referir aos acusados de crimes durante o processo destes ou mesmo antes do inquérito ser aberto, e muitas vezes nem se cogita um processo de calúnia, mesmo quando o réu é inocentado. 

Entretanto, cabe à Procuradoria Geral da República acolher a queixa, e se ela não for considerada pertinente, o ministro terá que aceitar. Caso contrário, não será o último insulto que Moro irá ouvir, em meio a outras manifestações bem mais favoráveis a ele.

Eike Batista estava cumprindo pena de 30 anos desde 2017, mas ganhou o benefício da prisão domiciliar (Fernando Frazão / Ag. Brasil)

Por outro lado, a Lava Jato, apesar de todos os questionamentos, ainda continua funcionando, na sua tarefa interminável, e nem sempre zelosa, de investigar e punir quem emporcalhou a nação. Um deles foi colocado na prisão. De novo. Eike Batista foi levado de sua casa pela Operação Segredo de Midas, que visa descobrir esquemas de manipulação de capitais e lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Federal, há indícios de que isso explica parte da fortuna acumulada pelo empresário. Quem mandou executar a ação foi o juiz Marcelo Bretas, celebrizado pela linha dura contra os corruptos, mas visto como mais um justiceiro pelos adversários da Lava Jato, assim como o ministro Moro.

Recentemente, Eike depõs na CPI do BNDES, para a investigação de seus empréstimos conseguidos pelo banco, que ainda está sob suspeita de guardar uma "caixa preta", interpretada como uma lenda urbana por analistas, principalmente os simpatizados com a causa do "Lula Livre", mas vista como algo cheio de segredos por setores do governo e pelos acólitos do presidente Jair Bolsonaro. O BNDES financiou obras com retorno para lá de duvidoso em países como Angola, Moçambique, Cuba, Venezuela e Equador. Descobrirão dentro do banco, como dizem, algo mais, isto é, a maior parte da sujeira feita por anos de rapinagem contra o NOSSO DINHEIRO? Ou é mais uma teoria das conspiração?

Apesar da vontade do governo, ainda não encontraram nem sinal da "caixa preta". E as inúmeras acusações contra quem é apontado como os líderes da tramoia, entre eles o ex-presidente Lula, ainda estão à espera de uma melhor apuração. Na falta disso, o líder do PT ainda pode se livrar da sentença por uma causa menor (o triplex do Guarujá), pelo empenho do The Intercept em devassar a carreira dos responsáveis por este serviço. E os bilhões ainda para serem recuperados? Já secaram o caixa de duas grandes empreiteiras, a Odebrecht e a OAS, mas a maior parte da grana não está sob posse das empreiteiras, mas em certas contas ainda muito bem guardadas dentro e fora do País.

Assim, ainda há muito trabalho a ser feito para tentar limpar a imundície. 

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Brasil chega lá

Rumo para se tornar a maior espelunca deste planeta!

Chegamos ao cúmulo de ver as mais altas autoridades do país sendo hackeadas, graças à descoberta de um esquema que não visava apenas Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. Raquel Dodge, Davi Alcolumbre, Rodrigo Maia, Alexandre de Moraes (ministro do STF), João Otávio de Noronha (presidente do STJ), todos eles foram vítimas de gravações clandestinas. Até mesmo o presidente Jair Bolsonaro foi alvo. Ele até minimizou, dizendo que não costuma usar o Telegram e os hackers não achariam nada de valor. Mas tudo isso é muito grave. 

É o pior caso desse tipo de delito na História do Brasil!

Walter Delgatti Neto, um dos presos por suspeita de hackear membros do governo, acabou de depor hoje (Divulgação)

Aparentemente, os hackers não usaram nada de sofisticado para xeretar o conteúdo dos telefones das autoridades, e conseguiram seu intento! Sem nenhum equipamento especial, próprio da CIA ou da KGB. 

O governo comemora, dizendo que pegaram os suspeitos de um crime contra a soberania nacional, e um deles, Walter Delgatti Neto, ainda aponta para Manuela d'Avila, a candidata do PT à vice-presidência em 2018, como intermediária entre os criminosos e o The Intercept Brasil. Por outro lado, a oposição também comemora, pois o mesmo sujeito disse que não editou nada, e ainda não provaram que o site de Gleen Greenwald obteve o conteúdo de forma ilegal. 

Isso mancha ainda mais a imagem dos envolvidos, vistos como atuantes numa guerra suja pelo poder. É uma sensação incômoda. Os partidários de Bolsonaro e Moro se dizem vítimas de um esquema conspiratório dos membros do Quadrilhão do PT, ávidos por soltarem o ex-presidente Lula e voltarem ao poder. Por outro lado, os adversários da Lava Jato querem denunciar violações à lei feitas por Sérgio Moro, ao se envolver com a Força Tarefa e dizer o que eles podem e não podem fazer (algo estranho a um juiz), e por Deltan Dallagnol, considerado um arrivista ganancioso, além de ativista barulhento pela "guerra santa" contra a corrupção, à custa de corroer ainda mais as instituições, enquanto enche os bolsos de dinheiro.

E o roubo milionário de 720 kg de ouro em Guarulhos? Teria algo a ver com este entrevero? Este é outro crime gravíssimo à espera de uma solução.

quarta-feira, 24 de julho de 2019

Suspeitos de serem 'hackers' são presos

Para aparente alívio dos envolvidos no escândalo do The Intercept, os suspeitos de serem hackers que supostamente teriam fornecido material para o site de Gleen Greenwald foram presos. Um deles, Walter Delgatti Neto, confessou ter grampeado o procurador Deltan Dallagnol, uma das principais vítimas do crime. 

O episódio mostrou uma presteza não comum no Brasil, onde costuma haver um intervalo de tempo intoleravelmente grande entre o crime e a prisão do(s) autor(es). Neste caso específico, apenas um deles confessou e os outros ainda estão para serem investigados, antes de saber se realmente são hackers ou não. 

Isto, no entanto, não alivia muito a situação de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, pois o conteúdo, ainda que extraído de forma ilegal, os compromete de forma irremediável. Também pode representar uma complicação para o The Intercept, veículo de informação assumidamente opositor a Bolsonaro e à Lava Jato, e defensor dos chamados "progressistas", inclusive o ex-presidente Lula.

De qualquer forma, há muitos interesses visando prejudicar a imagem da Lava Jato e do governo Bolsonaro, e tudo isso, mais os rumores de envolvimento da Rússia ou de quadrilhas internacionais, devem ser investigados, por mais parecidos que sejam com "teorias de conspiração", roteiros de novelas e tramas da pior literatura possível.



N. do A.: Não é preciso nenhum hacker para comprometer Jair Bolsonaro de forma severa. Suas declarações sobre os governadores nordestinos, os tais "xiitas ambientais" e a "repulsa a quem não é brasileiro", não são, definitivamente, aceitáveis. Até se pode entender que os "xiitas ambientais" são, em boa parte, estrangeiros sem contato com a realidade brasileira, e o termo "não é brasileiro" deva ser interpretado como "contra o brasileiro", mas isso tudo é uma ótima munição para aqueles que não são devotos da ideologia oficial poderem fazer críticas, fundamentadas ou não. Os termos excessivamente informais empregados pelo chefe de Estado da nossa nação estão em desacordo com a liturgia do cargo, em grau até maior do que o palavreado chulo de Lula ou os discursos sem nexo de Dilma. E, sim, ofendem os ambientalistas, os nordestinos, os estrangeiros. Mas o Brasil é grande e complexo demais para ser destruído por palavras, e o governo não se limita a isso: existem decisões tomadas de forma mais séria, como a venda de parte das ações da BR Distribuidora para a quebra do monopólio no setor de distribuição de combustíveis e outros derivados do petróleo, ou a liberação do FGTS (limitada a R$ 500,00 por ano). 

segunda-feira, 1 de julho de 2019

Moro tem menos apoio em novas manifestações

Em novas manifestações, ocorridas em várias cidades ontem, o ministro Sérgio Moro ainda tem seus adeptos, mas eles compareceram em menor número. 

Na Paulista, a multidão deu para encher quatro quarteirões, comparável às manifestações contra o governo, e bem menos do que na última manifestação a favor, quando sete quarteirões foram ocupados. 

Em Brasília, ainda encheram os bonecos do "Pixuleco" e do "Privileco", além de, novamente, mostrar o ministro da Justiça como se fosse o Superman. Depois dos vazamentos do The Intercept, muitos passaram a achar esta homenagem uma mistificação. De fato, pobre do país que clama por heróis! Há quem diga que Moro está mais anti-herói, como o Justiceiro, por querer punir os criminosos a qualquer custo (anti-heróis são bem mais fáceis de achar na Marvel do que na DC...). 

No Rio de Janeiro, novamente o boneco do César Maia com um saco de dinheiro, aludindo à corrupção da chamada "velha política". Isso também pode ser interpretado como um ataque ao Congresso, visto como um empecilho às ações do presidente e de seus ministros, como Moro. 

Também muitos defenderam a chamada "Lava Toga", para investigar os ministros "petistas" do STF. Obviamente, um ataque ao Judiciário, também. Gilmar Mendes foi o mais atacado, tendo um boneco inflável em Brasília mostrando-o como protetor de José Dirceu e de Lula.

Bonecos presentes nas manifestações de ontem (divulgação)

Boa parte dos manifestantes era a favor de Bolsonaro, visto como alguém que poderia fazer mais se governasse como um autocrata, pois o Congresso e o Judiciário atrapalham... E, estranhamente, não lembram os resultados efetivos deste governo, como a assinatura do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que promete aumentar consideravelmente as exportações brasileiras. Isso certamente seria interpretado como triunfo de Bolsonaro, embora fosse fruto de um longo processo de 20 anos. Talvez por ser um acordo fechado muito recentemente, mas sempre haveria alguém para lembrar (e não houve). Eles chegaram a brigar com o MBL e o Vem Pra Rua, que também compareceram, mas não viam Bolsonaro como um messias. Ou seja, também um cenário pior para os situacionistas: menos participação e mais conflito, como havia sido a última manifestação das centrais sindicais e estudantes contra o governo. 

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Senado tipifica o crime de caixa 2, mas...

... colocaram a chamada lei de abuso de autoridade no pacote!

Ontem, o Senado aprovou um pacote anticorrupção que pune o caixa 2 com reclusão de 2 a 5 anos, podendo ser maior em caso de doação ilegal. Além disso, a corrupção finalmente passa a ser um crime hediondo, ou seja, inafiançável, tanto no caso dos corrompidos quanto no dos corruptores. 

Por outro lado, o Senado também fez questão de aprovar uma versão modificada da antiga lei de 2016, proposta por Renan Calheiros - aquele mesmo, ex-presidente do Senado e com dezenas de inquéritos nas costas. Entretanto, o texto foi tão podado que se tornou quase inofensivo para a Lava Jato. As grandes mudanças foram as denúncias por terceiros de procuradores agindo explicitamente de forma político-partidária, a proibição de se manifestar falando de processos em andamento e a punição: 6 meses a 2 anos de detenção e multa. 

Continua a ser uma retaliação à Força Tarefa, mas na prática não vai dar grandes dores de cabeça, a não ser para as "estrelas" do movimento, como Deltan Dallagnol, que já chiou contra a nova lei. E, para ser uma verdadeira lei contra abuso de autoridade, deveria incluir policiais, delegados, parlamentares e pessoas em cargos executivos, pois só se falou dos juízes e procuradores. 

O pacote tem boa chance de ser votado e aprovado sem emendas pelos deputados, e depois poderá ir para a análise do presidente Jair Bolsonaro. 


N. do A.: Por falar nele, a mídia não o deixa em paz após o episódio do sargento da FAB com pasta de cocaína; o presidente ainda se manifestou nas redes sociais depois da opinião de Angela Merkel sobre o meio ambiente no Brasil, com a sua franqueza habitual ("o Brasil tem muito a ensinar à Alemanha"); pior ainda é a prisão de assessores do PSL ligados ao Ministério do Turismo (o que pode esclarecer mais a respeito dos "laranjas" usados nas eleições do ano passado e das "candidatas fantasmas" para burlar a cota de candidaturas femininas) e a nova pesquisa do Ibope/CNI indicou aumento da reprovação e queda na aprovação do governo atual: 32% consideram o governo ótimo ou bom, e a mesma porcentagem de quem acha o governo regular ou ruim/péssimo. E as cobranças por medidas mais efetivas para melhorar o país continuam. O presidente deve mostrar um repertório mais amplo de atuação, pois a chuva de decretos não está surtindo o efeito esperado, graças à rejeição no Congresso.