terça-feira, 27 de agosto de 2019

Decisão do STF preocupa a Lava Jato

Por 3 votos a 1, o STF anulou a condenação feita pelo então juiz de Curitiba Sérgio Moro ao ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, a 11 anos de prisão.

Os votos a favor foram, não surpreendentemente, por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski; Carmen Lúcia mudou seu posicionamento e votou também a favor. Somente Edson Fachin votou contra. Celso de Mello está se recuperando de uma pneumonia, e seu voto não iria influenciar no resultado. 

Com isso, a Operação Lava Jato protestou, dizendo que todas as sentenças proferidas pela operação podem ser anuladas. É um risco realmente alto, mas isso exigiria uma revisão do Supremo para cada sentença dada, e não envolveria todos os juizes. O critério mais forte para a revisão seria o caso "Vaza Jato", e apenas Sérgio Moro é citado de forma mais recorrente neste escândalo. Isso quer dizer que as sentenças do agora ministro da Justiça podem ir para esse "pente fino", o que beneficiaria, entre outros réus, o ex-presidente Lula. 


N. do A.: O goleiro Bruno, condenado em 2013 pela morte e desaparecimento da namorada, Elisa Samudio, cumpre regime semi-aberto e foi contratado pelo modesto time do Poços de Caldas. A lei garante isso, por incrível que pareça. Isso pode revoltar ainda mais os adeptos da aplicação da Justiça a qualquer preço, inclusive a ruptura institucional.

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