quarta-feira, 7 de agosto de 2019

STF assume protagonismo

Ontem, a Segunda Turma do STF impediu o governo da Turquia de extraditar o turco radicado no Brasil Ali Sipahi, de 31 anos, acusado por Ancara de terrorismo por ser integrante do Hizmet, grupo de oposição à ditadura de Rayyip Erdogan. Mesmo ele sendo integrante deste grupo, ele pessoalmente nunca participou de qualquer ato terrorista, disseram os advogados de Sipahi, que vive há 12 anos no Brasil, como dono de um restaurante. De fato, não houve um único registro de atividade ilegal dele em terras brasileiras. 

Por outro lado, o plenário todo se mobilizou para analisar o pedido de soltura do ex-presidente Lula. Nesse tempo, a Justiça Estadual de SP, ou mais precisamente o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, mandou a Polícia Federal transferir o preso mais famoso do país de Curitiba para Tremembé, o famigerado "presídio dos famosos", onde estão presos Alexandre Nardoni, os irmãos Cravinhos (cúmplices de Suzane von Richttofen) e Lindembergue Alves (assassino da namorada, Eloá Cristina Pimentel). Registre-se que Lula ainda responde a vários outros processos, com potencial para lhe garantir uma sentença de dezenas de anos, por acusações de ser o grande líder do "Quadrilhão", mas no momento só cumpre pena por uma única sentença, que se mostrou questionável desde os vazamentos envolvendo o então juiz Sérgio Moro, que o condenou pelo caso do triplex do Guarujá. Quase todos os ministros do STF foram contra a transferência imediata, menos Marco Aurélio Mello. Este disse que o TRF-4 deveria ter se manifestado primeiro. Lula ficará em Curitiba até o Supremo decidir se ele pode responder em liberdade ou não.

Enquanto isso, continuam os questionamentos à instância máxima do Judiciário, depois que os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli (atual presidente do Supremo) reagiram às gravações divulgadas pelo site The Intercept, Gilmar disse que a Lava Jato é uma "organização criminosa", como se a prisão dos corruptos tivesse sido feita com base na dilapidação das instituições. Isso provocou arrepios nos bolsonaristas, adversários dessa linha de pensamento, e nos petistas, antigos desafetos e agora aliados do ministro. De acordo com os documentos vazados, os procuradores da Força Tarefa estariam tentando investigar as contas de Mendes na Suíça e interferir nas decisões dele sobre Paulo Preto, ex-presidente da Dersa preso por desvios milionários nas obras do Rodoanel. 

Estas são alguns dos atos que mantiveram o Tribunal como protagonista dos rumos tomados pelo Brasil. Bem ou mal, agem de forma independente das vontades dos outros Poderes, sobretudo o Executivo. E isso é bom para manter vivo o frágil espírito republicano no País.

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