quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

O Congresso americano vai ou não vai?

Se o Congresso americano manter intacta a tão difundida ideia dos Estados Unidos preservarem a liberdade de expressão e pensamento, ele irá sepultar, ou pelo menos modificar profundamente, o projeto Sopa ("Stop Online Piracy Act"), cuja idéia primordial é frear a pirataria, causadora de prejuízos milionários às gravadoras e aos autores de músicas e filmes. Na prática, imporia uma espécie de censura oficial prévia a qualquer conteúdo da Internet considerado suspeito, algo feito por ditaduras como o governo chinês. 

Contra essa arbitrariedade, os grandes sites como o Google, o Wikipedia e as redes sociais, fazem veementes protestos. Muitos usuários em todo o planeta rejeitam o projeto. A grande maioria diz que existem outros meios para coibir a pirataria, sem dizer quais. Outros denunciam os lucros exorbitantes das gravadoras, que evidentemente apoiam o Sopa.

Não existe consenso nem no governo americano, pois a aplicação desta "sopa" amarga (hehehe...) é difícil, complicada e envolveria milhares de especialistas em TI (Tecnologia da Informação). O fato de ser ano eleitoral também dificulta a ação dos Torquemadas do Capitólio.

Outro projeto, também com o mesmo objetivo, é o Pipa (Protect IP Act), que prevê bloqueios aos sites com conteúdo supostamente ilegal, e pune com cadeia os responsáveis por consumir material pirateado, além de bloquear as fontes de pagamento de qualquer site suspeito de favorecer a pirataria. A aplicação desta lei é tão difícil e complicada quanto a da anterior, e igualmente mergulharia a Internet no obscurantismo.

Em caso de derrota de ambas as leis, não faltarão outros projetos mirabolantes para transformar o democrático mundo virtual em algo parecido com a China ou o Irã, sob o pretexto de caçar os violadores de direitos autorais. Nem lá, e nem em qualquer parte do mundo, inclusive no Brasil, onde já se tentou impor leis semelhantes. 

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