Amanhã, com certeza, este blog passa bem longe da política ou dos Três Poderes...
Por falar nisso, um deles, o Judiciário, está novamente usurpando o trabalho do Legislativo: decidiu a respeito das contribuições sindicais compulsórias, das quais a mais tristemente conhecida foi o famigerado imposto sindical, um instrumento historicamente a serviço do peleguismo e do corporativismo, sugando o suado dinheiro do trabalhador em prol de sindicatos muitas vezes pouco interessados em defender realmente as profissões que representam.
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| STF decidiu, ontem, pela constitucionalidade do imposto sindical (Carlos Moura/STF) |
Com o processo de reforma trabalhista desde 2017, o dinheiro para as entidades foi minguando, e isso, obviamente, as incomoda. Agora, o STF age para anular uma das decisões feitas naquele ano no Congresso.
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| Quadro das contribuições recebidas pelos sindicatos desde 2017 (Poder 360) |
Em tese, a medida só vale em caso de decisões feitas em assembléias e com o consentimento prévio dos não sindicalizados, normalmente a parte mais fraca do negócio.
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