terça-feira, 13 de maio de 2014

Ninguém se lembra mais da Lei Áurea

Desde que o Dia da Consciência Negra foi instituído como feriado nacional, o dia 13 de Maio passou a ser esquecido. 

Considerado um dos ícones da chamada "história oficial", o dia 13 de maio de 1888 foi celebrado como o da libertação dos escravos, pela benevolência da Princesa Isabel, chamada de "Redentora" por causa da lei. Não foi um simples gesto de humanidade da filha de D. Pedro II. Foram anos de lutas dos abolicionistas e de um longo processo de amadurecimento da economia brasileira, então ainda muito atrasada. Levou-se muito tempo para substituir a mão de obra escrava pela livre. Demoraram para se convencer que a mão-de-obra de trabalhadores livres rendia mais e gerava mais lucro. Para tentar apressar o processo, começaram a vir os primeiros imigrantes europeus, com a idéia de tentar "embranquecer" a sociedade, constituída em boa parte de negros, escravos ou não. 

O Brasil demorou muito para decretar o fim da escravidão, e fez isso praticamente com uma canetada, sem maiores detalhes. 

 Esta é a Lei Áurea, em página única, com apenas dois artigos.

Com isso, os fazendeiros que ainda não se livraram do mau costume da escravidão ficaram a ver navios, pois a lei não previu nada para indenizá-los pela perda de suas "propriedades", enquanto os ex-escravos foram postos à margem da sociedade, sem garantias de emprego. 

Esta lei foi considerada a "gota d'água" para a derrocada da Monarquia, que perdeu o apoio dos escravocratas. No ano seguinte, a República foi proclamada e tanto a "Redentora" quanto o seu envelhecido pai foram obrigados a sair do país. Em 1890, após o golpe militar, o novo governo decretou o dia 13 de Maio feriado nacional. Quarenta anos depois, deixou de ser feriado, mas a história oficial ainda considerava os feitos da "Redentora", ignorando o fato de ser uma princesa carola e mais versada na arte de estudar a Bíblia do que em governar, apesar de ter exercido a regência por duas vezes, quando a saúde de D. Pedro II piorava. 

Na década de 1990, os movimentos negros conseguiram fazer o dia 20 de novembro entrar no calendário oficial. Foi nesse dia que Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, em 1695, perdeu a vida ao lutar contra os brancos, durante a guerra que dizimou o lugar, situado na então capitania de Pernambuco, hoje Alagoas. Pouco importa o fato de Zumbi ter, ele próprio, escravos, e só considerar dignos os seus seguidores, e não todos os povos oprimidos pela sociedade branca do século XVII. Mas agora o dia dele é feriado, e não mais o da "Redentora" que prezava mais a salvação de sua alma do que a dos negros.

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