quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Confusão demais

O STF teve de se desdobrar na última hora para julgar dois casos importantes e que exigem uma análise fria e racional, como normalmente ocorre no Supremo:

1. O recurso de Joaquim Roriz contra a lei do Ficha Limpa. Um recurso que não esconde os interesses de Roriz de se candidatar e ser eleito governador do Distrito Federal, apesar das várias acusações contra ele (detalhe: ele ainda não foi condenado e não existem, ou não quiserem coletar, provas cabais contra ele).

2. O recurso do PT contra a obrigatoriedade de usar dois documentos para votar, uma medida que foi sancionada pelo governo e defendida pela maioria dos partidos, inclusive o próprio PT, e aprovada no ano passado. E quase na última hora, o PT volta atrás e apresenta o recurso, temendo, segundo ele, "que a população mais humilde seja cerceada no direito de voto" (mas na verdade para não correr o risco de perder votos devido a essa exigência).

Ambos os recursos são motivados por óbvios interesses eleitorais, e contribuíram para tumultuar o já confuso clima pré-3 de outubro.

Joaquim Roriz, antecipando-se à decisão final do STF, renunciou à sua candidatura e colocou a sua mulher, numa manobra astuciosa digna de um político como ele. Como ele não é mais candidato, o recurso precisou ser arquivado, pensaram a maioria dos membros do STF (o presidente Cesar Peluso e os ministros Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Celso de Mello).

A questão da obrigatoriedade de se usar dois documentos, uma proposta elogiável para minimizar o risco de fraude eleitoral, foi posta abaixo pelos ministros Marco Aurélio, Gracie, Toffoli e mais Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia (os quatro últimos votaram contra Roriz), mas Gilmar Mendes pediu as vistas do processo, ou seja, pediu para interromper a votação. Assim, a exigência de dois documentos fica valendo até a decisão final.

Para piorar a situação, acusaram Gilmar Mendes de tomar a decisão após um telefonema de José Serra. Provavelmente se trata de mais uma tentativa de patrulhamento por parte do PT, que nunca gostou de Mendes, mas não há certeza disso.

Depois desse acontecimento estranho, a votação continuou hoje. Todos os que votaram contra a obrigatoriedade mantiveram a posição. Gilmar Mendes e o presidente Peluzo votaram a favor da exigência de usar dois documentos, mas foram votos vencidos, pois Celso de Mello foi também pelo documento único. Assim, ficaram 8 votos a 2, e o STF respaldou a queixa casuística do PT.

Enquanto isso, o dia 3 de outubro está cada dia mais próximo, e os brasileiros, cada vez mais atarantados diante de todo esse rififi.

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