quarta-feira, 30 de novembro de 2011

É hora de repensar a política tributária para os automóveis

A Toyota vai trazer para o Brasil o seu carro híbrido, o Prius. 

 Prius: o hatchback médio da Toyota vai ficar caro demais (Foto: Ricardo Meier/IG)

O carro é equipado com dois motores: um 1.8 a gasolina de 99 cv, auxiliado por um propulsor elétrico, que pode ser abastecido por recarga direta ou por meio da energia provinda do motor a combustão. A bateria de níquel ocupa pouco espaço na cabine e pesa apenas 40 kg, um avanço considerável em relação às antigas e proibitivas baterias dos motores elétricos.

Por causa da alíquota de 48% para o IPI, ele vai ficar muito caro: R$ 130 000. E aí chegamos à questão: nossa política tributária para os automóveis. 

Os carros brasileiros possuem um custo-benefício muito desfavorável. São caros demais, muito mal-equipados e apresentam falhas de segurança comprovadas em testes recentes, principalmente os modelos populares. Só em 2014 eles receberão air-bag de série, para se tornarem menos letais, mas por enquanto eles chegaram a receber apenas UMA estrela, num máximo de cinco, no teste feito pela Latin NCAP que avaliou oito modelos (ler aqui).

São esses verdadeiros trabalhos de fancaria que recebem os maiores benefícios fiscais. O crítério para benefício fiscal é o motor. Motores de menor cilindrada, próprios de carros pequenos, recolhem menos imposto. Não quer dizer que sejam menos poluentes nem mais econômicos, pois esses motores, em geral carentes de potência, precisam fazer mais força nas subidas, muito comuns no relevo brasileiro. Um motor 1.0 tem muito mais dificuldade, nesse ponto, do que um 1.4, por exemplo. 

Um modelo híbrido como o Prius humilha qualquer modelo popular na questão da economia de combustível, pois é parcialmente movido a eletricidade. Polui muito menos do que qualquer Uno ou Celta. E anda mais.
O governo é fortemente influenciado pela Petrobrás e pelas empresas interessadas em explorar o petróleo abaixo da camada de pré-sal, que ainda vai demorar para ser explorado comercialmente. Não interessa dar benefícios fiscais para carros que consome tão pouco combustível fóssil.

Também a bancada ruralista, inclusive muitos canavieiros, têm voz ativa muito forte no governo. Eles querem manter a demanda de álcool aquecida. Para eles, a política atual do IPI deve ficar como está. 

Porém, há a necessidade de negociar a mudança da política tributária com todos esses setores, com os economistas e também os especialistas em políticas urbanas, estes últimos responsáveis por estudos sobre o impacto dos carros nos congestionamentos e na poluição das cidades. Um IPI de 48% já se provou ser uma atitude francamente protecionista, a favor das montadoras já instaladas aqui, e também é muito ruim para os híbridos, todos eles importados.

Carros híbridos devem ser uma opção viável para os consumidores de carros, e isso só poderá ser feito com uma redução no IPI para o setor. Um Toyota Prius não pode custar R$ 130 000. O Ford Fusion Hybrid, outro carro parcialmente movido a eletricidade, foi lançado no ano passado por R$ 133 000 e seu preço agora está até maior atualmente, dai as vendas baixíssimas. Muita gente, e não só os ambientalistas radicais e os 'politicamente corretos', quer adquirir carros assim. Seria um prêmio para as empresas que desenvolvem meios para aproveitar melhor a energia disponível. Não se trata apenas de uma questão ecológica ou a favor do desenvolvimento sustentável, mas também pelo desenvolvimento tecnológico e científico. E, logicamente, carros híbridos provaram ser um grande negócio no Japão, Europa e até nos Estados Unidos. Por que não poderia ser aqui no Brasil?

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