quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

STF nega direito ao esquecimento

Mais uma vez o STF foi acionado para julgar se alguém supostamente prejudicado pela imprensa pode alegar "direito ao esquecimento" para não ter os fatos divulgados. Este julgamento em plenário analisou o caso de Aida Curi, estuprada e morta em 1958 aos 18 anos, e cuja família desejava a não divulgação deste crime. 

Corretamente, 9 dos 11 ministros disseram que o "direito ao esquecimento" é incompatível com a Constituição e com a liberdade de informação. Apenas Edson Fachin divergiu, e Luís Roberto Barroso não votou. 

Mais uma vez, o Supremo fez a sua parte, e espera-se que toda e qualquer decisão da Corte seja feita em plenário ou por turmas, evitando decisões monocráticas feitas por apenas um ministro para beneficiar ou punir, de acordo com os compromissos assumidos pelo ministro Luiz Fux. 


N. do A.: Esta decisão do Supremo lembra a participação do Palmeiras no Mundial, a pior entre os participantes brasileiros do torneio, pois o time perdeu do Al-Ahly na disputa pelo terceiro lugar; esta campanha pífia é dificilmente esquecível, e é particularmente frustrante para os torcedores do clube alviverde. Após um jogo horrível e sem gols, Rony, Luiz Adriano e Felipe Melo cobraram mal na disputa de pênaltis, e fizeram o time do Palestra Itália virar vergonha nacional. Sem surpresa, o Bayern de Munique foi o campeão do Mundial, edição 2020, pelo esquálido placar de 1 a 0 contra os valentes Tigres do México, e assim mesmo com um gol duvidoso feito pelo lateral francês Pavard, pois Lewandowski teria tocado a bola com a mão no lance. 

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