segunda-feira, 4 de março de 2024

Mais um caso envolvendo as cotas raciais

Num país cuja população é fortemente miscigenada como a nossa, fica mais difícil definir quem é considerado negro ou "pardo" (termo pouco aceito atualmente, sendo melhor empregar a palavra "mestiço"). 

Um jovem de 17 anos, Gláucio Dalalio do Livramento, inscrito no programa PPI (pretos, pardos e indígenas) não teve a matrícula aceita na Faculdade de Direito por não ser considerado "pardo", com base em seus traços fenotípicos: pele clara (embora a foto abaixo mostre que esse critério é questionável), lábios e cabelos relativamente lisos (etíopes, somalis e até alguns guerreiros masai, na África Oriental, possuem essa característica). Boa parte dos mestiços com ascendência africana são até mais afastados do padrão de negritude. 

Gláucio (o jovem ao centro que não teve o rosto desfocado) teve a sua matrícula negada pela Faculdade de Direito da USP, mas recorreu à Justiça (Divulgação)

Hoje, a Justiça reverteu a decisão da direção da Faculdade de Direito, com base no processo movido pelo adolescente. 

Esse é mais um caso onde as cotas raciais são motivos de questionamento, pois exigiria levantar um histórico com uma ampla gama de ascendentes, ou seja, pais, avós, bisavós, e outros, analisar cada caso e a partir daí estabelecer um critério mínimo de aceitação, ou seja, quantos parentes diretos se encaixam como negros, mestiços ou indígenas. Muitos querem trocar as cotas raciais por cotas sociais, onde o indivíduo deve declarar sua renda familiar, um processo considerado mais justo e fácil, mas isso esbarra nos movimentos negros. 

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