... para o Brasil cair de vez na crise.
A decisão do ministro Flávio Dino sobre a decisão da Justiça do Reino Unido sobre o caso Mariana foi mais um oportunismo político do que um ato jurídico, dizendo que ela não tem poder sobre os municípios mineiros que pressionam por indenizações maiores por parte da empresa anglo-australiana BHP Billiton, uma das controladoras da Samarco junto com a Vale. A joint-venture foi condenada por sua atuação no desastre responsável por devastação ambiental, prejuízos econômicos bilionários e mortes.
Ele aproveitou para estender a decisão a toda e qualquer Corte estrangeira, claramente beneficiando Alexandre de Moraes, atingido pela Lei Magnitsky. E vai sancionar quem cumprir as decisões de fora. Ou seja, os bancos poderiam ser penalizados se cumprirem as determinações americanas.
Divididas entre obedecer a (mais uma) decisão monocrática vinda do STF e as prerrogativas do governo americano, as instituições financeiras sentiram um temor muito maior do que, por exemplo, punições da Justiça por permitirem os débitos automáticos de contas correntes de aposentados por causa de dívidas por empréstimos consignados.
Hoje, o valor de mercado dos bancos caiu drasticamente, totalizando R$ 41 bilhões em perdas. Os maiores prejudicados foram o Banco do Brasil, com queda de 6,03% na Bovespa, e o Santander, cujo tombo foi de 4,88%. Outros bancos tiveram também quedas expressivas, como o Itaú (3,05%) e o Bradesco (3,43%).
Como resultado, o pânico se alastrou no mercado, e a Bovespa como um todo tombou 2,1%, ficando com menos de 135.000 pontos, e o dólar beirou os R$ 5,50, em alta de 1,1%. A situação pode se agravar ainda mais, com o prolongamento do impasse.
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Bancos poderiam ser impedidos de fazer operações em dólar e administrar cartões de crédito (Mastercard e Visa são americanas) caso descumpram os termos da lei Magnitsky (Valter Campanato/Agência Brasil) |
E a tensão pode ficar pior no curto prazo, não só pelos efeitos em cascata da Magnitsky sobre Alexandre de Moraes e, provavelmente, sobre outros ministros do STF. O Pentágono mandou navios de guerra em direção ao Atlântico Sul para atuar, oficialmente, contra o narcotráfico. A Venezuela e o Brasil se inquietam. Nicolás Maduro, o ditador venezuelano, é acusado de ligação com grupos produtores e exportadores de cocaína, e teria mobilizado 4,5 milhões de milicianos para defender a pátria, segundo ele. Já no Brasil a oposição acusa o PT de ser aliado do PCC, do CV e outros grupos, considerados também terroristas pelos Estados Unidos. Não há provas concludentes, mas os indícios expostos pelas mídias, principalmente veículos ligados aos conservadores e liberais (vulgo "extrema direita") incomodam bastante.