quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Termômetro de um problema secular

Pesquisa do CNI/Sensus divulgada hoje mostra que os brasileiros continuam descrentes com a segurança pública. 

Segundo a pesquisa: 

Penas

- 79% defendem penas mais rigorosas
- 46% defendem a pena de morte
- 69% defendem a prisão perpétua


Desarmamento e maioridade penal

- 86% defendem a redução da maioridade penal
- 70% são a favor do desarmamento


Atribuições da segurança

- 79% são favoráveis ao uso das Forças Armadas para a segurança pública. 


Geral

- 51% consideram a segurança "ruim" ou "péssima". 


O que esses dados querem dizer? Se esses dados forem interpretados superficialmente, vão dizer: 

1) A pesquisa não representa a opinião geral, e sim de uma pequena parcela da sociedade
2) Os brasileiros querem a volta da ditadura. 


Quanto a essas duas conclusões apressadas, vale comentar: 

1) O CNI/Sensus, até prova em contrário, realiza trabalhos sérios de amostragem. Eles entrevistam pessoas que representam diversos setores da sociedade e em diversas partes do Brasil. É impraticável colher dados de todo mundo (100% de exatidão) e é falta de seriedade só ouvir representantes de São Paulo, do Rio, de Recife, ou qualquer outro lugar sem levar em conta as outras cidades do país. 

2) Executar criminosos e querer das Forças Armadas o poder de polícia, isso já foi tentado nas ditaduras e não deu certo. Se o problema de segurança fosse resolvido apenas a bala os países mais ricos, prósperos e seguros seriam tiranias a la Pinochet, Fidel, Mao ou Hitler. Os brasileiros não querem ninguém que imite esses facínoras. O que querem é uma solução clara de segurança. Nem eles, e parece que nem os governantes, conseguem vislumbrar isso. 

Isso reflete uma prática secular no Brasil. A segurança pública nunca foi uma preocupação dos governantes desta terra desde que Cabral aportou aqui. Ela ficou, ao longo da História, a cargo de milícias, jagunços e capitães do mato, quando não de Guardas Nacionais mais interessadas na integridade do rei do que do reino. O poder armado sempre defendeu interesses de determinados setores e não de todos. No período democrático (após 1945) parecia que isso foi corrigido, mas durante a ditadura a polícia estava mais preocupada em caçar "subversivos" do que assaltantes de banco. E no regime democrático, eles tentaram corrigir as distorções e os abusos causados pelo regime militar, por meio da Constituição de 1988, mas deixaram a Lei Magna leniente com os crimes, ao mesmo tempo que o Código Penal não foi devidamente reformado - e ele é datado da época da ditadura Vargas. 

Os brasileiros querem segurança. Ponto. Mas uma política de segurança precisa ter rumo definido, pensamento de longo prazo, planejamento. O governo deve ouvir os especialistas em segurança e setores da população. Colocar mais guardas nas ruas e valorizá-los. E (isso é querer demais???) coibir a corrupção na polícia. 

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