Há cinco anos atrás, um escândalo que apontava usuários de offshores (empresas instaladas em paraísos fiscais, onde as regras tributárias são menos rigorosas) veio à tona pelo jornal alemão Suddeutsche Zeitung. Era o famigerado caso dos Panama Papers, envolvendo a empresa Mossack Fonseca e gente como o ex-presidente argentino Maurício Macri, o monarca da Arábia Saudita Salman, o ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa e celebridades como Lionel Messi, Jackie Chan e o cineasta já falecido Stanley Kubrick.
Este evento fez muito barulho em 2016, mas infelizmente perdeu repercussão com o tempo. Agora, algo semelhante aconteceu, graças ao trabalho do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que descobriram 11,9 milhões de documentos envolvendo, também, o uso de offshores em vários países, como Ilhas Virgens Britânicas e Seychelles (no caso do Panama Papers, eram 11,5 milhões). Este caso foi chamado, ontem, de Pandora Papers.
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| O caso "Pandora Papers" promete ser mais escandaloso do que o "Panama Papers" de 2016 (Divulgação) |
Manter negócios em paraísos fiscais não é ilegal, desde que os donos obedeçam às normas vigentes em seus países. No entanto, muitos empresários e políticos aproveitam-se das offshores para lavagem de dinheiro vindo de crimes como narcotráfico, tráfico de influência e financiamento do terrorismo. Isto também alimenta teorias da conspiração envolvendo supostas maquinações para a dominação mundial.
A relação de envolvidos é também extensa e inclui:
- o rei da Jordânia Abdullah II;
- o presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky;
- o presidente do Chile Sebastián Piñera;
- o ex-primeiro ministro britânico Tony Blair;
- o astro do rock Ringo Starr;
- a cantora pop Shakira;
- o ex-presidente do FMI Dominique Strauss-Khan;
- o jogador de futebol Angel di Maria;
- o técnico espanhol Pep Guardiola;
- o presidente do Banco Central Roberto Campos Neto;
- o ministro da Economia Paulo Guedes.
No caso de Roberto Campos Neto, ele teria declarado à Receita Federal as suas empresas, entre as quais as offshores Cor Assets e ROCN Limited, registradas no Panamá em sociedade com a esposa, advogada Adriana Buccolo de Oliveira Campos.
Paulo Guedes tem uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, a Dreadnoughts International, movimentando em conta da Crédit Suisse um valor de US$ 9,55 milhões. O ministro da Economia disse também ter declarado à Receita.
De acordo com o artigo 5 do Código de Conduta da Alta Administração Federal, é vetada a aplicação de movimentações financeiras passíveis de afetarem ou serem afetadas por políticas governamentais, por altos funcionários do governo. A punição varia de uma advertência até a demissão do responsável. Por isso, está havendo pressão para apurar os casos, e o procurador-geral da República Augusto Aras mandou abrir inquérito. e quer que o ministro e o presidente do BC prestem esclarecimentos.
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