Crescem os rumores de impeachment para a presidente Dilma Rousseff. Os prognósticos são hostis para o nosso país: risco de ENCOLHIMENTO do PIB, inflação bem acima da meta e dólar a R$ 3,20 (hoje ele cresceu dos R$ 2,77 para R$ 2,83, maior valor em quase onze anos). Além disso, a popularidade de Dilma despencou. Antes, em dezembro passado, ela contava com a aprovação de 42%, sendo que 33% a viam com ressalvas e apenas 24% a reprovavam. Neste mês, ela contou com a aprovação de apenas 23%, contra 33% de "regular" e 42% de "ruim ou péssimo" - e há muito ainda a piorar.
Mas por enquanto a falta de denúncias que atinjam Dilma diretamente impede a instalação de um processo de impeachment. A CPI da Petrobras ainda não chegou a conclusão alguma, apesar de já ter começado faz bastante tempo, em maio do ano passado. A presidente só foi acusada, quando muito, de omissão, pois sabia do esquema e nada fez para impedir. Apesar de ser considerada crime de responsabilidade, a omissão não parece ser motivo suficiente para a perda de mandato. Além disso, tais acontecimentos ocorreram no primeiro mandato, que terminou no dia 31 de dezembro de 2014.
Um dos maiores juristas do país, dotado de vasto conhecimento do tema, Ives Gandra Martins, diz que há elementos para o impeachment. Dalmo Dallari, outro jurista conceituado, refuta os argumentos do colega. O problema dos pontos de vista é o viés político. Ives é advogado de Fernando Henrique Cardoso e vinculado ao Instituto Millenium, entidade satanizada pelos petistas por representar o pensamento liberal. Dalmo Dallari é acusado por muitos de ser "petista", inclusive negando a existência do mensalão.
Essas dificuldades para formular um pedido de impeachment lembram o processo que levou Fernando Collor a perder o mandato. As denúncias vieram em 1991, culminaram com os depoimentos do próprio irmão, Pedro, e levaram a um processo que se iniciou em outubro de 1992. Os deputados e senadores levaram dois meses para chegar às suas conclusões. Houve tempo de sobra para o governo tentar a reação e se defender das acusações. Somente em dezembro de 1992, quase dois anos após o início das denúncias, Collor foi punido. Ficou quase oito anos sem exercer cargos públicos, mas voltou e agora é senador por Alagoas.
Portanto, cassar o mandato da presidente Dilma requer tempo e respaldo jurídico. Qualquer tentativa de apressá-lo sem argumentos consistentes, com base na lei e nos fatos, só vai piorar o ambiente político e institucional no país.
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