terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Sabatina na CCJ


Alexandre de Moraes, candidato a ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki no STF (TV Senado/Divulgação)

Já fazem quase dois anos desde a última, e também rigorosa, sabatina feita pela CCJ do Senado para interrogar um candidato a ministro do STF. Normalmente amenos com os postulantes, os senadores foram um tanto mais duros com Edson Fachin, e também com o sabatinado de agora, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes. 

Com respostas firmes, um pouco acima do tom esperado para um ingressante a tão importante emprego, Moraes enfrentou temas diversos, como o PCC (foi acusado de defender, como advogado, a facção criminosa), foro privilegiado (também defende restrições a esta regalia), instâncias (é a favor de condenação em segunda instância), drogas (não respondeu, dizendo que vai tratar do assunto quando for ministro), legislação sobre menores de idade (afirmou que o Estatuto da Criança e do Adolescente precisa ser reformulado para ser mais duro com crimes graves) e a Lava Jato (promete isenção e rigor no tema como revisor, caso for aprovado, e faz ressalvas ao pacote anticorrupção defendido pelos procuradores). Outro assunto espinhoso é a atuação de Moraes na campanha de Aécio Neves, em 2014, lembrada inclusive pelo próprio Aécio quando foi a sua vez de interrogar seu ex-colega de partido.

Houve, por parte dos senadores oposicionistas como Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias (ambos do PT), perguntas incisivas e pedidos para que ele se declare impedido de ser revisor da Lava Jato, mas Moraes declarou que vai assumir essa função. 

Também houve tentativas de adiar o processo, mas o presidente do CCJ, Edison Lobão, rejeitou-as. Não falta quem veja na sabatina um teatro para aprovar um "golpista" (jargão dos adeptos da ex-presidente Dilma, vista como "vítima" do impeachment), com a participação ativa do presidente Temer e de raposas da velha política, como Lobão, Renan Calheiros e seu sucessor na presidência da Câmara Eunício Oliveira. Também houve um abaixo-assinado com 270 mil assinaturas contra o ex-ministro da Justiça na Corte, considerado insuficiente.

No final, apesar da aparente severidade, não será outro o desfecho, e isso muito já estão "carecas de saber": Alexandre de Moraes será o novo ministro do Supremo.

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