quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Boas notícias vindas de onde não se espera

Após a demonização constante da classe política no Brasil, eis que mudanças para melhor estão ocorrendo justamente por causa dela. 

Deputados estão endurecendo regras sobre atenuantes de crimes cometidos por menores de 21 anos, prescrição de penas (ao menos para quem mata policiais), porte de armas pesadas como fuzis e metralhadoras e, finalmente, uma das medidas mais criticadas por todo o país: os indultos. Originalmente, era para acabar de vez com eles, de acordo com proposta do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), mas isso não seria facilmente aceito, e agora quem for reincidente só poderá receber indulto se cumprir metade da pena. Ainda muitos consideram permissivo, mas a legislação atual diz que o indulto para os reincidentes vale a partir de 1/4 da pena. 

Isso não é exatamente o que a sociedade espera, mas está mais próximo disso. Porém, isso também depende da aplicação, para diminuir efetivamente a sensação de impunidade, caso o Senado aprove e a Presidência sancione. 


N. do A.: A reforma da Previdência está saindo não como o ministro da Fazenda espera, mas como está serve para acalmar o mercado e amenizar as contas: imporá a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, e funcionários públicos vão ter que se submeter às mesmas regras dos trabalhadores comuns. Aposentadorias para juízes, procuradores e parlamentares vão ficar para depois (infelizmente, mas mexer nesses vespeiros seria exigir demais), mas o acúmulo de vencimentos pelo INSS por uma única pessoa será restringido. 

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