terça-feira, 15 de setembro de 2020

O difícil equilíbrio entre política e economia

Num país com limitações de recursos financeiros como o nosso, é uma arte complicada tentar conciliar os interesses políticos com os econômicos. 

Economistas dignos de crédito tentam explicam recursos finitos em teorias mais ou menos plausíveis. Políticos, mesmo os dignos de crédito, nem tentam explicar os recursos que eles julgam ser infinitos, não se prendendo a teorias - eles querem usá-las para agradarem o seu eleitorado, ou o seu círculo pessoal. 

Primeiro, os políticos, principalmente os evangélicos, contavam com a sanção do presidente Bolsonaro para anistiar as multas e os débitos fiscais das igrejas, como parte do projeto de lei 1581/2020, que tratava de precatórios. Faz parte da tradição colocar "jabutis", isto é, textos incluídos por parlamentares (como David Soares, do DEM, filho do pastor R. R. Soares), não necessariamente coerentes com o contexto das leis. O presidente, porém, vetou parte desses "jabutis", diminuindo os estragos. Se fossem aprovados na íntegra, seria menos R$ 1 bilhão para os cofres do governo. Chefiada pelo ministro Paulo Guedes, a equipe econômica, interessada neste bilhão e em vários outros sob forma de impostos existentes e futuros, não gostou desse perdão às igrejas, mas não tentou algo mais contundente para evitar isso, em nome da harmonia entre os Poderes. 

Depois, o programa Renda Brasil foi sustado por Bolsonaro, por incluir formas de arrochar os vencimentos de aposentados e pensionistas, como parte da compensação pelo aumento do valor do Bolsa Família (que continuará a ser chamado assim). Paulo Guedes e sua equipe queriam tornar viável este programa, usando o NOSSO DINHEIRO, que não nasce em árvores (ainda bem, em se tratando deste governo...) e está exaurido por causa do brutal impacto causado pela pandemia de COVID-19. Os congressistas trataram de se mexer para desarquivar algumas propostas visando ampliar o Bolsa Família, como garantia de renda mínima para parte da população. Como de costume, não estão muito preocupados em explicar como vão custear estes projetos potencialmente vultosos, para atender a milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza. 

Para a equipe de Paulo Guedes, é necessário fazer uma reforma tributária para minimizar os problemas crônicos de má gestão do dinheiro público, que, repetindo, é NOSSO. Isso inclui a criação de novos impostos com retorno certo e difíceis de serem sonegados - como a tal contribuição sobre o comércio eletrônico e outras transações financeiras, uma CPMF permanente e ainda mais agressiva. Por outro lado, os ocupantes do Congresso não querem nem ouvir falar disso, mas por outro lado não se preocupam o suficiente em fazer contrapropostas. Eles querem usar o dinheiro pago pelo contribuinte, de preferência sem muito trabalho para administrá-lo, como tentam fazer os economistas que obedecem ao "Posto Ipiranga" do atual presidente. 

"A política é a arte do possível", como disse o ex-chanceler alemão Otto von Bismarck, consagrado como o unificador da Alemanha em 1871. Sem a economia, porém, ela se torna inviável. 

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