Chefes de Estado, de governo e de delegação; Senhoras e senhores,
É uma honra abrir esta assembleia com os representantes de nações
soberanas, num momento em que o mundo necessita da verdade para superar seus
desafios.
A COVID-19 ganhou o centro de todas as atenções ao longo deste ano e, em
primeiro lugar, quero lamentar cada morte ocorrida.
Desde o princípio, alertei, em meu país, que tínhamos dois problemas
para resolver: o vírus e o desemprego, e que ambos deveriam ser tratados
simultaneamente e com a mesma responsabilidade.
Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de
liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades da
Federação. Ao presidente, coube o envio de recursos e meios a todo o país.
Como aconteceu em grande parte do mundo, parcela da imprensa brasileira
também politizou o vírus, disseminando o pânico entre a população. Sob o lema
“fique em casa” e “a economia a gente vê depois”, quase trouxeram o caos social
ao país.
Nosso governo, de forma arrojada, implementou várias medidas econômicas
que evitaram o mal maior:
– Concedeu auxílio emergencial em parcelas que somam aproximadamente US$
1.000 para 65 milhões de pessoas, o maior programa de assistência aos mais
pobres no Brasil e talvez um dos maiores do mundo;
– Destinou mais de US$ 100 bilhões para ações de saúde, socorro a
pequenas e microempresas, assim como compensou a perda de arrecadação dos
estados e municípios;
– Assistiu a mais de 200 mil famílias indígenas com produtos
alimentícios e prevenção à COVID;
– Estimulou, ouvindo profissionais de saúde, o tratamento precoce da
doença;
– Destinou 400 milhões de dólares para pesquisa, desenvolvimento e
produção da vacina de Oxford no Brasil;
Não faltaram, nos hospitais, os meios para atender aos pacientes de COVID .
A pandemia deixa a grande lição de que não podemos depender apenas de
umas poucas nações para produção de insumos e meios essenciais para nossa
sobrevivência. Somente o insumo da produção de hidroxicloriquina sofreu um
reajuste de 500% no início da pandemia. Nesta linha, o Brasil está aberto para
o desenvolvimento de tecnologia de ponta e inovação, a exemplo da indústria
4.0, da inteligência artificial, nanotecnologia e da tecnologia 5G, com
quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania, prezem pela liberdade e pela
proteção de dados.
No Brasil, apesar da crise mundial, a produção rural não parou. O homem
do campo trabalhou como nunca, produziu, como sempre, alimentos para mais de 1
bilhão de pessoas.
O Brasil contribuiu para que o mundo continuasse alimentado.
Nossos caminhoneiros, marítimos, portuários e aeroviários mantiveram
ativo todo o fluxo logístico para distribuição interna e exportação.
Nosso agronegócio continua pujante e, acima de tudo, possuindo e
respeitando a melhor legislação ambiental do planeta.
Mesmo assim, somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de
desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.
A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de
instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que
se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o
objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil.
Somos líderes em conservação de florestas tropicais. Temos a matriz
energética mais limpa e diversificada do mundo.
Mesmo sendo uma das 10 maiores economias do mundo, somos responsáveis
por apenas 3% da emissão de carbono.
Garantimos a segurança alimentar a um sexto da população mundial, mesmo
preservando 66% de nossa vegetação nativa e usando apenas 27% do nosso
território para a pecuária e agricultura, números que nenhum outro país possui.
O Brasil desponta como o maior produtor mundial de alimentos.
E, por isso, há tanto interesse em propagar desinformações sobre o nosso
meio ambiente.
Estamos abertos para o mundo naquilo que melhor temos para oferecer,
nossos produtos do campo. Nunca exportamos tanto. O mundo cada vez mais depende
do Brasil para se alimentar.
Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu
interior. Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares, no entorno
leste da floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de
sua sobrevivência, em áreas já desmatadas.
Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação. Mantenho
minha política de tolerância zero com o crime ambiental. Juntamente com o
Congresso Nacional, buscamos a regularização fundiária, visando identificar os
autores desses crimes.
Lembro que a Região Amazônica é maior que toda a Europa Ocidental. Daí,
a dificuldade em combater, não só os focos de incêndio, mas também, a extração
ilegal de madeira e a biopirataria. Por isso, estamos ampliando e aperfeiçoando
o emprego de tecnologias e aprimorando as operações interagências, contando,
inclusive, com a participação das Forças Armadas.
O nosso Pantanal, com área maior que muitos países europeus, assim como
a Califórnia, sofre dos mesmos problemas. As grandes queimadas são
consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa
orgânica em decomposição.
A nossa preocupação com o meio ambiente vai além das nossas florestas.
Nosso Programa Nacional de Combate ao Lixo no Mar, um dos primeiros a serem
lançados no mundo, cria uma estratégia para os nossos 8.500 km de costa.
Nessa linha, o Brasil se esforçou na COP25 em Madri para regulamentar os
artigos do Acordo de Paris que permitiriam o estabelecimento efetivo do mercado
de carbono internacional. Infelizmente fomos vencidos pelo protecionismo.
Em 2019, o Brasil foi vítima de um criminoso derramamento de óleo
venezuelano, vendido sem controle, acarretando severos danos ao meio ambiente e
sérios prejuízos nas atividades de pesca e turismo.
O Brasil considera importante respeitar a liberdade de navegação
estabelecida na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Entretanto, as regras de proteção ambiental devem ser respeitadas e os
crimes devem ser apurados com agilidade, para que agressões como a ocorrida
contra o Brasil não venham a atingir outros países.
*
Não é só na preservação ambiental que o país se destaca. No campo
humanitário e dos direitos humanos, o Brasil vem sendo referência internacional
pelo compromisso e pela dedicação no apoio prestado aos refugiados
venezuelanos, que chegam ao Brasil a partir da fronteira no estado de Roraima.
A Operação Acolhida, encabeçada pelo Ministério da Defesa, recebeu quase
400 mil venezuelanos deslocados devido a grave crise político- econômica gerada
pela ditadura bolivariana.
Com a participação de mais de 4.000 militares, a Força Tarefa Logística-
Humanitária busca acolher, abrigar e interiorizar as famílias que chegam à
fronteira.
Como um membro fundador da ONU, o Brasil está comprometido com os
princípios basilares da Carta das Nações Unidas: paz e segurança internacional,
cooperação entre as nações, respeito aos direitos humanos e às liberdades
fundamentais de todos. Neste momento em que a organização completa 75 anos
temos a oportunidade de renovar nosso compromisso e fidelidade a esses ideais.
A paz não pode estar dissociada da segurança.
A cooperação entre os povos não pode estar dissociada da liberdade. O
Brasil tem os princípios da paz, cooperação e prevalência dos direitos humanos
inscritos em sua própria Constituição, e tradicionalmente contribui, na
prática, para a consecução desses objetivos.
O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões
similares, tendo contribuído com mais de 55 mil militares, policiais e civis,
com participação marcante em Suez, Angola, Timor Leste, Haiti, Líbano e Congo.
O Brasil teve duas militares premiadas pela ONU na Missão da Republica
Centro-Africana pelo trabalho contra violência sexual.
*
Seguimos comprometidos com a conclusão dos acordos comerciais firmados
entre o Mercosul e a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre
Comércio. Esses acordos possuem importantes cláusulas que reforçam nossos
compromissos com a proteção ambiental.
Em meu governo, o Brasil, finalmente, abandona uma tradição
protecionista e passa a ter na abertura comercial a ferramenta indispensável de
crescimento e transformação.
Reafirmo nosso apoio à reforma da Organização Mundial do Comércio que
deve prover disciplinas adaptadas às novas realidades internacionais.
Estamos igualmente próximos do início do processo oficial de acessão do
Brasil à OCDE. Por isso, já adotamos as práticas mundiais mais elevadas em
todas as áreas, desde a regulação financeira até os domínios da segurança
digital e da proteção ambiental.
No meu primeiro ano de governo, concluímos a reforma da previdência e,
recentemente, apresentamos ao Congresso Nacional duas novas reformas: a do
sistema tributário e a administrativa.
Novos marcos regulatórios em setores-chave, como o saneamento e o gás
natural, também estão sendo implementados. Eles atrairão novos investimentos,
estimularão a economia e gerarão renda e emprego.
O Brasil foi, em 2019, o quarto maior destino de investimentos diretos
em todo o mundo. E, no primeiro semestre de 2020, apesar da pandemia,
verificamos um aumento do ingresso de investimentos, em comparação com o mesmo
período do ano passado. Isso comprova a confiança do mundo em nosso governo.
O Brasil tem trabalhado para, em coordenação com seus parceiros
sul-atlânticos, revitalizar a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul.
O Brasil está preocupado e repudia o terrorismo em todo o mundo.
Na América Latina, continuamos trabalhando pela preservação e promoção
da ordem democrática como base de sustentação indispensável para o progresso
econômico que desejamos.
A liberdade é o bem maior da humanidade.
Faço um apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa
e pelo combate à cristofobia.
Também quero reafirmar minha solidariedade e apoio ao povo do Líbano
pelas recentes adversidades sofridas.
Cremos que o momento é propício para trabalharmos pela abertura de novos
horizontes, muito mais otimistas para o futuro do Oriente Médio.
Os acordos de paz entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, e entre
Israel e o Bahrein, três países amigos do Brasil, com os quais ampliamos
imensamente nossas relações durante o meu governo, constitui excelente notícia.
O Brasil saúda também o Plano de Paz e Prosperidade lançado pelo
Presidente Donald Trump, com uma visão promissora para, após mais de sete
décadas de esforços, retomar o caminho da tão desejada solução do conflito
israelense-palestino.
A nova política do Brasil de aproximação simultânea a Israel e aos
países árabes converge com essas iniciativas, que finalmente acendem uma luz de
esperança para aquela região.
O Brasil é um país cristão e conservador e tem na família sua base. Deus
abençoe a todos!
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