É o que se pode considerar a sincera, embora simplista, solução dada pelo governo para tentar abaixar o preço do óleo diesel, principal combustível utilizado no Brasil, para a movimentação dos caminhões, ônibus, geradores, usinas termoelétricas e máquinas agrícolas. Isso também vale para gasolina e gás.
Zerar o ICMS sobre os combustíveis vão fazê-los baixar de preço consideravelmente. Isso é bom. No entanto, vai cortar uma das principais fontes de receita dos Estados, e o imposto está vinculado, por força da lei, aos gastos com a educação pública. E isso é ruim!
Recentemente, há duas semanas, a Câmara já havia aprovado uma alíquota única para este imposto estadual, fixando um teto de 17%, contrariando os interesses dos governadores e, de certa forma, aliviando um pouquinho os pagadores de impostos (nós!). Agora, ele pode ser mexido de novo com uma canetada.
O presidente já disse que irá compensar os Estados pela perda na arrecadação, mas não informou como.
Infelizmente, não há outra alternativa factível para contornar o problema dos derivados de petróleo, cujo preço continuará a ser vinculado ao dólar e ao barril de petróleo, condenando o Brasil a continuar vulnerável a crises externas. Não faltarão promessas alternativas, algo comum em época eleitoral, e quase todas elas problemáticas.
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