Quem estiver querendo comprar algo vindo da China ou dos Estados Unidos é bom se preparar para o pior. Não apenas há o risco de adquirir algo de procedência duvidosa e sem garantia, como ocorre com muitos produtos vendidos nos sites especializados, embora haja muitos produtos bons e confiáveis. Haverá maior taxação, também.
Até agora, há, em tese, isenção para quem compra produtos até US$ 50, por se tratar, na verdade, de processos entre os diversos vendedores cadastrados nos sites e os milhares de compradores. Na prática, qualquer produto vindo de fora por este método acaba parando na Receita Federal em Curitiba, onde há um período de análise que costuma durar até 30 dias, para minimizar o risco de deixarem passar um produto com valor maior do que o declarado. Se houver discrepância, ele será devolvido ou incidirá a temida taxa de 60% referente ao imposto de importação, sem falar nas multas por falhas na declaração do valor.
Agora, com as novas regras a vigorarem no próximo dia 1º, haverá uma cobrança de ICMS cujo valor nominal é de 17% para os estados. Na prática, a alíquota é maior, pois o imposto já está embutido na base de cálculo, sendo o valor a ser pago passa de x para um valor igual a x dividido por (100 - 17) %, gerando um acréscimo de 20,48%. O valor com a taxação deverá ser cobrado já no ato da compra, segundo as regras do programa Remessa Conforme. E a Receita vai considerar este novo valor para impor a taxação entra, gerando ganhos não só para os Estados, mas também para a União. Haverá retenção de produtos não só em Curitiba, mas também em Valinhos, no interior paulista. Ou seja, o consumidor até pode receber seu produtinho "baratinho" mais rapidamente, mas vai ter uma boa chance de gastar quase o dobro do valor esperado.
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| Governo e Estados querem controlar a farra das importações via sites de vendas (Ueslei Marcelino/Reuters) |
Todavia, as empresas de varejo ainda não estão contentes e querem ver o governo taxando automaticamente em 60% os produtos com menos de US$ 50, o que pode fazer o comércio de empresas como a Shopee, a Shein e a Aliexpress desabar, anulando a vantagem na arrecadação. A maior parte dos produtos vendidos está justamente em produtos mais baratos. Este era o plano original do governo.
N. do A.: O dólar agora está em R$ 4,75, menor valor desde o ano passado, e a Bovespa fechou em 122.008 pontos, recorde histórico. O IPCA-15, índice médio de preços ao consumidor, tem uma projeção de deflação para julho (-0,15%), mostrando a normalização da oferta e da demanda após o desequilíbrio causado pela pandemia de COVID-19.
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