sexta-feira, 20 de outubro de 2023

Mais uma polêmica envolvendo o governador

Qualquer ato do governador Tarcísio de Freitas será questionado (Amanda Perobelli / Reuters)

Entidades ligadas à Educação e boa parte da imprensa prometem dificultar o novo projeto do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para remanejamento de gastos. Ele propõe aumentar a porcentagem mínima dos gastos com Saúde (12%) em detrimento da Educação (30%). 

Segundo ele, os gastos com insumos relacionados à Saúde aumentaram, devido à pandemia e à adoção de novas tecnologias. Para isso, deverá haver corte em alguma outra área para poder investir no setor. Tarcísio quer diminuir em 5% o piso de gastos com escolas e creches, para favorecer a compra de remédios e equipamentos médicos. 

Para a imprensa e as entidades educativas, em boa parte delas formada por opositores ao atual governo paulista, ha o risco de contingenciar os gastos com as universidades, por exemplo. O montante para a educação diminuiria de pouco menos de R$ 58 bilhões para R$ 48,3 bilhões. São quase R$ 10 bilhões a menos, argumentam. 

Além disso, a Constituição paulista fixou os patamares de gastos com cada área da governança, prometendo gerar uma guerra jurídica e um caminho considerado árduo para o governador: fazer uma emenda à lei máxima do Estado. Os 25% para a Educação ainda estão de acordo com a Constituição Federal. 

Cientistas sociais lembram que o piso não é cumprido pelos governadores, alegando que boa parte da verba é para pagamento de aposentadorias. Eles também, em geral, fazem coro aos professores, funcionários e movimentos estudantis, dizendo ser inaceitável o corte nos repasses, quando seria necessário investir em escolas. 

Para os defensores do governador, há uma solução, mas ela não é popular entre os críticos: o corte de despesas, com maior rigor contra o desperdício e os desvios. Muitos, aliás, querem que as universidades públicas cobrem mensalidades dos estudantes, algo intragável para os movimentos estudantis.

Enquanto isso, o governo ainda precisa lidar com outros problemas, como o roubo das armas no quartel de Barueri. Parte delas foi recuperada no Rio de Janeiro, indicando o envolvimento do crime organizado. Outras metas também tomam atenção do governo, como o avanço no trem "Intercidades" para ligar São Paulo a Campinas. Este blog ainda vai abordar este tema. E não vai faltar gente para tentar miná-lo, pois ele é cotado para ser candidato à Presidência em 2026, como uma das principais opções no caso de Jair Bolsonaro não conseguir reverter sua difícil situação política (a outra é Romeu Zema, o governador mineiro). 

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