Uma rápida olhada para a Suprema Corte americana

No sistema americano, a Suprema Corte (popularmente chamada de "SCOTUS", a sigla para Suprem Court of the United States), como aqui, é a instância máxima da Justiça. O que eles decidem, é para se acatar, e ponto final. Suas decisões, aliás, afetam toda a sociedade norte-americana e, indiretamente, o mundo. Eles tem a sagrada tarefa de defender a Constituição. Com exceção da influência sobre o mundo, tudo isso se aplica ao nosso Supremo Tribunal Federal.

Como aqui, os juízes são nomeados pelo presidente e submetidos a votação no Senado. A maneira de um juíz entrar é semelhante nos casos americano e brasileiro. Como ele deixa a Suprema Corte é muito diferente: os juízes americanos só deixam de ser ministros com a morte ou quando eles são condenados pelos colegas de algum crime. Por aqui, eles tem de deixar a vaga livre quando atingem os 70 anos, como se essa idade fosse uma sentença de senilidade, ainda mais nos dias atuais, quando pessoas de 90 anos continuam ativas e em pleno domínio das faculdades mentais, apesar das limitações físicas. 

Na Suprema Corte americana, 4 dos 9 membros são considerados anciãos. O mais velho, ou a mais velha, é a juíza Ruth Ginsburg, com 80 anos. A mais jovem é Elena Kagan, com 53. Por aqui, dos 11 ministros, 2 a mais que no Supremo americano, o mais próximo da aposentadoria é Celso de Mello, que se destacou hoje ao dar o voto de Minerva do fim ou não do julgamento do mensalão. Comentarei isso mais adiante. O mais jovem é José Antônio Dias Toffoli, que ainda vai fazer 46 anos. Atualmente existem apenas 2 mulheres no STF. Nos EUA, são 3. Há um negro, Clarence Thomas, por lá. Aqui, é nada menos que o presidente, Joaquim Barbosa.

Os membros da Suprema Corte americana não estão acima do bem e do mal. São sujeitos a falhas, como todas as pessoas, mas é preciso ter um certo esforço para procurar por escândalos envolvendo os 9 nomes. Raramente são alvos de ofensas, diferente daqui.

Na SCOTUS, só há julgamentos para questões constitucionais, como a legalização do aborto ou da união civil gay. Vez ou outra, eles julgam os atos da Presidência ou do Legislativo. No STF, eles precisam julgar até mesmo crimes banais. A tarefa por aqui é bem mais dura, ao contrário do que muitos pensam. O Supremo daqui vive sobrecarregado de processos, e ainda teve de lidar com os mensaleiros, responsáveis pela rapinagem contra o NOSSO DINHEIRO.


P.S.:Aqui no Brasil, embora esperada, a votação de Celso de Mello causou escãndalo na sociedade, por desempatar a favor dos réus, cujas penas podem diminuir ou prescrever antes de serem executadas. Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso o já citado Toffoli, votaram a favor dos recursos para beneficiar os mensaleiros. Todos nomeados pela gestão petista. Eles decidiram dessa forma, e quem está fazendo o papel do bode expiatório da opinião pública é o decano Celso, o mais antigo da casa, que já decidiu várias vezes contra as vontades do PT. Só resta acatar a decisão do STF, por mais hediondas que sejam as consequências para o país. A impressão é que a cadeia é realmente somente para pobres ou vítimas, de algum ardil inimigo ou do arbítrio policial.