quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Dias Toffoli é o novo presidente do STF

Dias Toffoli assina o termo de posse como novo presidente do STF, na presença de Michel Temer (Agência Brasil/CNJ)

Depois de Carmen Lúcia, Antônio Dias Toffoli é o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo o mais jovem da História do Brasil a exercer o cargo, com 50 anos. 

Mesmo após nove anos na Corte, o agora líder do STF ainda não se livrou das suspeitas. Foi ex-advogado do PT, e isso os antipetistas não toleram. Exerceu o seu cargo com relativa isenção e decidiu muitas vezes contra o PT, e isso os petistas toleram menos ainda. 

Acusam-no de ser um seguidor de Gilmar Mendes, principalmente nos últimos quatro anos, e de ter viés "anti Lava Jato", mas este blog já fez comentários positivos sobre as suas decisões. Antigo membro da Segunda Turma do STF, a mais criticada pela inteligentsia brasileira por suas decisões muitas vezes contrárias ao desejo dos defensores da Lava Jato (reforça-se: não é tarefa do STF agradar ninguém, ela precisa seguir a Constituição, garantir os direitos de todos - inclusive dos réus - e ser a guardiã da lei); dela, apenas Celso de Mello se salva das críticas mais ferozes. 

Quem ocupa a Segunda Turma é a agora ex-presidente Carmen Lúcia, após um mandato marcado por acertos e erros, como seus antecessores. Ela foi alvo dos críticos por sua defesa dos privilégios dos juízes, mas elogiada pela postura benevolente com a Lava Jato. 

Em seu discurso de posse, o novo chefe do Judiciário prometeu garantir a harmonia e a independência dos Poderes. Ultimamente, houve um choque entre o Legislativo e o Judiciário, devido ao chamado "ativismo judicial", isto é, os ministros tentarem criar leis, e não os parlamentares eleitos para isso (eleitos por um sistema proporcional caduco, que favorece os carreiristas e não os defensores de seus eleitores, diga-se). Esta prerrogativa, aliás, é violada também pelo Executivo com suas medidas provisórias. 

Ainda no discurso, ele pouco citou a Operação Lava Jato, o combate à corrupção e a corrida eleitoral, procurando enfatizar "o entendimento e o diálogo", e homenageou o irmão portador da síndrome de Down. Também disse que os processos e os conflitos devem ser julgados em "tempo tolerável", citando um ídolo da juventude de sua geração: Cazuza ("o tempo não para"). Foi muito aplaudido por isso, mas só as suas atividades no decorrer do cargo podem garantir sua aprovação e relevância para o Brasil. 

Sua gestão vai até setembro de 2020. 

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