terça-feira, 23 de abril de 2019

Lula de novo sob os holofotes

O STJ julgou outra vez o ex-presidente Lula, por meio da Quinta Turma, formada pelos ministros Félix Fischer (relator), Jorge Mussi, Reinaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Este último se declarou impedido de analisar o caso. Os demais votaram, por unanimidade, para reduzir a pena de Lula para 8 anos e 11 meses de prisão. 

Lula queria a absolvição pelo STJ, mas não conseguiu (Pedro Ladeira/Folhapress)

Se por um lado existe a possibilidade de um regime semiaberto ou mesmo uma prisão domiciliar para Lula já a partir de setembro, por outro o Ministério Público pode tentar acelerar os trâmites de outros processos, como o sítio de Atibaia, a Operação Janus que investiga investimentos do BNDES em Angola, a Operação Zelotes referente à compra de caças Gripen, incentivos fiscais às montadoras durante seu governo e, naturalmente, o Quadrilhão do PT. 

É possível condenar Lula em segunda instância no caso do sítio antes de setembro, embora a possibilidade de análise pelo STJ, mesmo nesse caso, seja remota. Neste caso, o ex-presidente não sai de sua cela, mas sua defesa irá exercer de forma ostensiva o jus postulandi (direito de postular) nas várias instâncias.

O STF pode também ser acionado novamente, para tirar Lula de Curitiba e esquentar ainda mais o clima político, já muito agitado com os desentendimentos entre os acólitos de Olavo de Carvalho, os filhos do presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e os militares.

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