Presidente denunciado em Haia

Este blog pretendia dedicar a semana a abordar assuntos fora da política, mas não pode deixar de registrar a denúncia feita por dezenas de instituições, como o sindicato de profissionais de saúde UNI Américas, contra o presidente Jair Bolsonaro. 

Não bastasse ser um dos poucos governantes a terem a COVID-19, da qual se recuperou aparentemente, ele também é um dos raros chefes de Estado a serem alvo de investigação do Tribunal Internacional de Haia, para o qual muitos recorrem em caso de denúncias de genocídio e crimes contra a humanidade. Na verdade, foi devido à sua omissão diante da pandemia, dizendo que nada pode fazer pois governadores e prefeitos decidem como enfrentar este problema gigantesco - e também fracassaram, conforme os números de casos e mortes no país. 

O Palácio da Paz de Haia, Países Baixos, onde o Tribunal Internacional está instalado (Divulgação)

Na prática, no que isso vai dar? Muito provavelmente em nada.

O tribunal analisa centenas de processos, e para o julgamento ser levado adiante a acusação deve estar de acordo com a tipificação. Condenações por genocídio são raras, pois na maior parte das vezes o acusado não se encaixa na figura de alguém que persegue sistematicamente etnias ou grupos. O mesmo acontece para o caso dos crimes contra a humanidade, que incluem escravidão, tortura, deportações, estupros e outros delitos apoiados oficialmente. Os processos não podem entrar em choque com as legislações locais, e portanto há mais chance das Cortes Supremas dos países conseguirem algo do que entidades não ligadas ao meio jurídico.