quarta-feira, 29 de março de 2023

Frenesi arrecadatório

Depois da isenção de impostos sobre os combustíveis, benéfica para os consumidores mas prejudicial aos governos estaduais, estes últimos resolveram entrar em acordo sobre a nova alíquota do ICMS sobre os combustíveis: R$ 1,45 por litro de gasolina ou álcool, a vigorar no dia primeiro de julho. 

Este valor é acima de qualquer alíquota feita nos Estados. Em São Paulo, era de R$ 0,89 por litro, um dos menores do Brasil, enquanto o Piauí cobrava R$ 1,24. O governo federal começou a estimular o frenesi quando acabou com a isenção da Cide e do PIS no início do ano, e agora os Estados querem a sua parte no butim. 

Eis como os governos fazem quando veem o NOSSO DINHEIRO (Divulgação)

Além disso, o Planalto está querendo substituir o teto de gastos por um novo arcabouço tributário, baseado na vinculação do aumento de gastos ao aumento das receitas, e não mais à inflação, de forma a se diminuir o déficit primário, e torná-lo um superávit a partir de 2025. Tudo isso é muito bom no papel, mas isso pode levar a um aumento brutal nos impostos, para justificar os gastos sociais (e não sociais) visando beneficiar os mais pobres (e os aliados do governo). Ou seja, estimular o frenesi arrecadatório no Brasil. 

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