quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Cristiano Zanin toma posse

Os governos petistas agora têm o sétimo ministro nomeado para o STF. Dias Toffoli e Carmen Lúcia estão lá por indicação do próprio Lula. Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e a atual presidente da Casa, Rosa Weber, foram indicados por Dilma Rousseff. Assim, só quatro nomes estão no Supremo por causa de outros mandatários. Gilmar Mendes é o membro mais antigo, desde o governo FHC. Alexandre de Moraes, o membro mais temido deste grupo, foi posto no cargo por Michel Temer. Kassio Marques e André Mendonça foram os nomes de Jair Bolsonaro. 

Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, fará bem caso seguir o caminho de Dias Toffoli, também ex-advogado do PT, e preferir a Constituição às vontades do Executivo. Preferir não é exatamente fazer cumprir, diga-se, devido aos casos de ativismo judicial, busca por protagonismo, excesso de decisões monocráticas ou próprias de outros Poderes. É o caso da descriminação de drogas leves para uso pessoal e o piso da enfermagem. O presidente do Senado Rodrigo Pacheco, normalmente visto como alinhado com o status quo, reclamou contra essas medidas feitas fora do Legislativo. 

Zanin (esq.) tem muito poder para influenciar os destinos da Nação (UOL)


850 pessoas compareceram à cerimônia de posse, uma aglomeração na sede da Corte, em Brasília, lembrando que a pandemia acabou mas o coronavírus ainda está à espreita para pegar alguém com a imunidade baixa. 

A mídia destacou a presença da desembargadora Simone Schreiber, postulante à vaga de Rosa Weber, quando ela deixar o STF, em outubro. Ela pode vir a receber essa grande quantidade de gente neste caso. 

Zanin foi um dos autores do livro Lawfare: Uma introdução, criticando a Operação Lava Jato e a prisão de Lula, em 2018. Espera-se que ele não recorra ao "lawfare", ou seja, o uso da lei como forma de perseguição política, durante sua estada na Corte, e ela será longa: com 47 anos, ele poderá ficar até 2050, ou seja, por mais outros 27 anos, caso não seja apeado por um impeachment ou uma intervenção militar. Até lá, vai precisar decidir sobre muita coisa, entre as quais as pautas de costumes. A já referida descriminação das drogas leves para uso pessoal é uma delas e já está em votação, e até agora todos foram a favor, no caso específico da maconha: Gilmar Mendes (adepto da descriminação, em pequenas quantidades, para qualquer droga), Fachin, Barroso e Moraes. 

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