segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

Disputa por Essequibo

Essequibo é uma região da América do Sul onde há reservas de petróleo, bauxita, ouro, urânio e diamantes, mas cujo potencial nunca foi devidamente aproveitado Historicamente, pertencia à Venezuela no século XIX. Os diversos governos venezuelanos, no entanto, não lhe deram a devida atenção, por ser um território relativamente pouco habitado e tomado pela floresta amazônica. Interessada no território, a Grã Bretanha passou a disputar o território, para compor a sua colônia na América do Sul, a Guiana. formada essencialmente por essa área, com um pequeno acréscimo tomado do Suriname, então colônia dos holandeses. Até então, a chamada Guiana Essequiba incluía um território reivindicado pelo Brasil, parte dele atualmente em Roraima (*). 

Num julgamento polêmico, para dizer o mínimo, em 1899 a maior parte do território disputado passou para a Grã-Bretanha. A Venezuela, envolta numa crise política e institucional, tratou mal a questão, enviou apenas um representante para defender a posição do país, e aceitou facilmente o resultado do chamado Laudo de Paris. Depois da deposição do presidente Ignacio Andrade e da ascensão do ditador Cipriano Castro, houve estremecimento das relações entre a Venezuela e os países europeus, mas a questão só viria a ser tratada de forma mais decisiva nos anos 1960, culminando no Tratado de Genebra de 1966, durante o qual a Guiana se tornou um país independente. 

Apesar da insatisrfação com a perda de Essequibo, a Venezuela, na prática, não tratava o assunto como uma questão prioritária. Somente agora, com Nicolas Maduro, para desviar a atenção dos gravíssimos problemas sociais e econômicos dos venezuelanos, o território voltou ao noticiário internacional. E o ditador venezuelano forjou um referendo com texto fortemente tendencioso para tentar tomar uma área que reduziria drasticamente o tamanho do vizinho (leia AQUI). Afinal, são três quartos do território guianense. 

O território reivindicado pela ditadura venezuelana constitui a maior parte da vizinha Guaina (Divulgação/Bloomberg)



Neste referendo, realizado ontem, 98% dos votantes aprovaram a anexação, mesmo com abstenção de mais de 50%. O ditador, usando seu peculiar apreço pelas decisões populares, prorrogou a votação. 

Mesmo formalizado, este processo não tem respaldo na ONU, que não reconhece as reivindicações de Caracas como válidas. E exortou Maduro a não tomar nenhuma medida para contestar o Tratado de Genebra. 

Lula, normalmente alinhado com Maduro, desta vez não tomou partido, e o Brasil mandou militares e diplomatas para defender as fronteiras de Roraima, para se prepararem em caso de guerra entre dois dos vizinhos do nosso país. Mesmo sem força para enfrentar sozinha as tropas venezuelanas, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, pode pedir ajuda à ex-metrópole, a Grã-Bretanha, e também aos Estados Unidos. Isso poderia facilmente resultar na violação de território brasileiro, principalmente na antiga região do Pirara cedida pelos britânicos ao Brasil, por ser antes território de Essequibo. Não se descarta a possibilidade de Maduro querer também esse pequeno território em caso de vitória, para reconstituir integralmente um território historicamente negligenciado. 



(*) N. do A.: Em 1904, após a vitória contra a Venezuela no Laudo de Paris, a Grã-Bretanha conseguiu também a maior parte do território reivindicado pelo Brasil (questão do Pirara). a despeito dos esforços da diplomacia brasileira, com Joaquim Nabuco à frente. 

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