É costume no Brasil lamentar as leis que são sistematicamente desobedecidas porque não se fazem cumprir ou porque elas não fazem sentido. Algumas leis deste país parecem deboche, frente à violência crônica que parece imperar no Brasil, principalmente depois do segundo grande massacre num presídio somente num ano que começou há seis dias:
Lei municipal de Barra do Garças/MT (1840/95; 1995) para construir uma espécie de aeroporto para discos voadores e outras naves extraterrestres (nunca saiu do papel).
Lei municipal do Rio de Janeiro (3864/2004) para obrigar os donos de garagens a instalarem sinaleiras visuais, vetando qualquer outro tipo (como os que fazem ruídos), mas esquecendo-se dos pedestres com alguma deficiência visual.
Decreto de 2007 em Aparecida/SP obrigando os padres a vestirem batina até nas horas de folga.
Lei municipal de Bocaiúva do Sul/PR (82/97; 1997) vetando a comercialização de camisinhas em toda a cidade, que sofria com o decréscimo da população e poderia receber menos verba por consequência disso (esta lei foi revogada logo após a sua implantação).
Lei municipal de Pouso Alegre/MG (3306/97; 1997) fixando multa em R$ 500,00 para os outdoors com erros de concordância verbal ou nominal, ortografia ou regência, com base nas verdadeiras aberrações espalhadas por todo o país que violentam a língua portuguesa; a intenção oculta é arrecadar mais, já que isso é inútil para combater o mau uso do nosso idioma.
Lei federal de 1998 - a lei de crimes ambientais - para punir com mais rigor delitos feitos aos domingos e feriados (os fiscais já não aparecem muito nos dias normais...).
E ainda existem outros projetos de lei, como:
- proibir os supermercados de abrirem aos domingos porque é dia de descanso segundo a Bíblia;
- abolir a prática da masturbação;
- impedir as crianças de cantarem "Atirei o pau no gato...";
- vetar a importação de livros.
Lei municipal de Barra do Garças/MT (1840/95; 1995) para construir uma espécie de aeroporto para discos voadores e outras naves extraterrestres (nunca saiu do papel).
Lei municipal do Rio de Janeiro (3864/2004) para obrigar os donos de garagens a instalarem sinaleiras visuais, vetando qualquer outro tipo (como os que fazem ruídos), mas esquecendo-se dos pedestres com alguma deficiência visual.
Decreto de 2007 em Aparecida/SP obrigando os padres a vestirem batina até nas horas de folga.
Lei municipal de Bocaiúva do Sul/PR (82/97; 1997) vetando a comercialização de camisinhas em toda a cidade, que sofria com o decréscimo da população e poderia receber menos verba por consequência disso (esta lei foi revogada logo após a sua implantação).
Lei municipal de Pouso Alegre/MG (3306/97; 1997) fixando multa em R$ 500,00 para os outdoors com erros de concordância verbal ou nominal, ortografia ou regência, com base nas verdadeiras aberrações espalhadas por todo o país que violentam a língua portuguesa; a intenção oculta é arrecadar mais, já que isso é inútil para combater o mau uso do nosso idioma.
Lei federal de 1998 - a lei de crimes ambientais - para punir com mais rigor delitos feitos aos domingos e feriados (os fiscais já não aparecem muito nos dias normais...).
E ainda existem outros projetos de lei, como:
- proibir os supermercados de abrirem aos domingos porque é dia de descanso segundo a Bíblia;
- abolir a prática da masturbação;
- impedir as crianças de cantarem "Atirei o pau no gato...";
- vetar a importação de livros.
Contudo, não é só aqui onde se encontram leis aparentemente saídas de um manicômio e não de um poder legislativo. Ei-las (do site Guanabara.info):
França
Entre as 8 da manhã e as 8 da tarde 70% das músicas tem de ser de artistas franceses.
É proibido beijar alguém no metrô.
É proibido fotografar políciais e suas viaturas inclusive quando saiam em segundo plano.
Alemanha
Uma almofada pode ser considerada como uma arma passiva.
É proibido andar de máscaras pela rua.
Em qualquer escritório há de se poder ver pelo menos parte do céu.
Dinamarca
Tentar escapar da prisão não é ilegal, no entanto, se for pego terá que cumprir o resto da condenação.
Ninguém pode pôr em movimento seu veículo se há alguém embaixo dele.
Os restaurantes não poderão cobrar pela água a não ser que não esteja acompanhada com algo mais, como gelo ou uma fatia de limão.
Suécia
A prostituição é ilegal, usar o serviço de prostituição não é. (Faz sentido?)
É proibido repintar tua casa sem uma licença do governo.
Suiça
Se você deixar as chaves dentro do carro com a porta destravada, será multado.
Noruega
É proibido a castrar cães ou gatos, assim como a qualquer outra espécie, inclusive homens.
As bebidas que contenham mais de 4,75% de álcool não podem ser vendidas nas eleições.
Finlândia
Os taxistas devem pagar direitos autorais se colocam música em seu carro quando transportam clientes.
Inglaterra
A lei autoriza às vendedoras a fazer topless em Liverpool, mas somente em lojas de peixes tropicais.
É ilegal pendurar roupa de cama na janela.
É proibido pescar salmão nos domingos.
Irlanda
Se você está em Cork, e vê um escocês, ainda é legal mirá-lo com arco e flecha, exceto nos Domingos.
Canadá
É ilegal tirar o curativo em público.
Em Alberta, se você esteve preso e foi liberado, tem direito a pedir um arma carregada e um cavalo para sair da cidade.
Em Ottawa a lei proibe chupar picolé no domingo atrás do Banco.
É proibido tentar aprender bruxaria.
Colômbia
A primeira vez que a mulher tiver relações com seu marido, a mãe dela deve estar no quarto para testemunhar o ato (em Cali).
México
É proibido queimar bonecas.
Bolívia
É ilegal para um homem ter relações com uma mulher e sua filha ao mesmo tempo (província de Santa Cruz).
EUA
Alabama
É proibido jogar dominó no domingo.
É ilegal usar bigode postiço que cause risos na igreja.
Colocar sal nas linhas ferroviárias pode ser castigado com a pena de morte.
Os homens não podem cuspir diante das mulheres.
É proibido vender amendoim após o entardecer das quartas-feiras em Lee Country.
Nova York
É proibido passear com um sorvete de casquinha na bolsa nos domingos.
As mulheres poderão praticar o topless em público desde que não seja com fins lucrativos.
É ilegal comer amendoins e andar para atrás pelas ruas quando há um concerto.
Kentucky
Cada pessoa deve tomar banho ao menos uma vez ao ano. (Quem bancar o "Cascão" por lá vai ser multado...)
Nenhuma mulher dever aparecer em traje de banho em nenhum aeroporto deste Estado a não ser que seja escoltada por dois policiais ou esteja armada com um cacetete. As disposições deste decreto não serão aplicadas a mulheres que pesem menos de 90 libras (aprox. 40kg.) ou mais de 200 libras (aprox. 90 kg.), nem serão aplicadas a éguas.
É ilegal carregar sorvetes de casquinha na bolsa (quem faz isso?).
Geórgia
É proibido amarrar uma girafa a um poste de luz (????).
Illinois
É proibido comer num lugar que esteja pegando fogo.
Pensilvânia
É proibido que um instrutor faça cócegas no aluno de auto escola para chamar sua atenção.
É proibido estourar balões na rua.
É proibido cantar no chuveiro.
Não se pode segurar um peixe por outra parte que não seja a boca.
É proibido dormir num congelador.
É proibido caminhar de costas comendo amendoins em frente ao Barnstormers Auditorium.
Carolina do Norte
Brigas entre cães e gatos são proibidas por decreto em Barber.
É proibido usar elefantes (?!?) para arar os campos de algodão.
A única posição permitida é o papai-e-mamãe e com as cortinas fechadas.
Se um homem e uma mulher que não são casados se registram num hotel como casal, segundo as leis do estado, passam oficialmente a estarem casados a partir desse momento.
É ilegal praticar sexo no pátio da igreja.
O sexo oral é considerado um crime contra a natureza.
Iowa
É considerado um delito que um homem peça a uma mulher que entre em seu carro.
Idaho
É ilegal que um homem presenteie a sua amada uma caixa de bombons que pese menos de 50 libras (aprox. 23 kg).
Califórnia
Uma pessoa deve possuir ao menos duas vacas para poder usar botas de cowboy em público (numa cidadezinha chamada Blythe).
Colorado
É ilegal emprestar o aspirador de pó ao vizinho.
Connecticut
É ilegal andar para trás depois do pôr do sol (Michael Jackson não deve ter se apresentado lá quando era vivo...).
Tennessee
É ilegal que uma mulher dirija um carro a não ser que tenha um homem correndo à frente dela agitando uma bandeira vermelha para avisar aos motoristas e transeuntes que se aproximam (não dá para acreditar nisso...).
Georgia
É delito que uma mulher de mas de 200 libras (aprox. 90 kg.) de short curto viaje ou pilote um avião.
É ilegal dizer “Oh, Boy”.
Idaho
Uma lei que remonta a 1912 decreta que “é proibido levar armas ocultas, a não ser que sejam exibidas” (puro nonsense).
Washington
É ilegal carregar uma arma oculta que meça mas de seis pés (aprox, 1,8 metros) de comprimento.
É proibido a entrada de monstros nos limites urbanos.
É ilegal montar num cavalo feio.
Oklahoma
É contra a lei abrir uma garrafa de soda sem a supervisão de um engenheiro graduado (o autor dessa lei nunca conseguiu abrir uma...).
É ilegal que o dono de um bar permita que alguém finja ter sexo com um búfalo (aff!).
Os cães devem ter uma permissão assinada pelo prefeito para reunir-se em grupos de três ou mais numa propriedade privada.
É ilegal pôr uma pessoa hipnotizada numa vitrine.
Texas
Quando dois trens chegarem juntos num cruzamento de vias, ambos devem parar completamente, e nenhum deve seguir adiante até que o outro tenha ido.
Proibido possuir um alicate.
Missouri
Os menores de idade não podem comprar pistolas de brinquedo; no entanto podem comprar as reais (WTF???).
New Hampshire
Proibido bater os pés ou mover a cabeça ou de qualquer forma seguir o ritmo da música numa taberna, restaurante ou cafetería.
Arkansas
Uma lei diz que o rio Arkansas não pode subir mais que a altura da ponte de Main Street de Little Rock (vão multar o rio se isso acontecer...).
Massachusetts
Os cães devem ter as patas traseiras amarradas durante o mês de abril.
Virginia
A única bebida permitida na praia é água que esteja dentro de uma garrafa de plástico transparente.
Maryland
Os preservativos podem ser vendidos em máquinas somente em lugares onde são vendidas bebidas alcoólicas para consumo no local.
Rhode Island
É vedada a venda de pasta de dentes e escova de dentes ao mesmo cliente nos domingos.
Oregon
É ilegal sussurrar besteiras ao amante durante o ato (quem vai fiscalizar isso? um "voyeur"?).
É proibido assobiar embaixo d’água.
Os animais não podem cruzar nos limites da cidade de Stanfield.
Ohio
É ilegal colocar um peixe dentro de uma camisinha.
Ninguém pode ser preso em 4 de julho e nem no domingo.
As mulheres não podem usar sapatos de couro que permita aos homens ver as suas roupas íntimas através do reflexo.
É proibido dar mais de 100 voltas nà cidade.
Libano
Os homens podem legalmente ter relações sexuais com animais, sempre que forem fêmeas. Ter relações sexuais com machos pode ser castigado com a morte.
Indonésia
A pena para a masturbação na Indonésia é a decapitação.
China, Hong Kong
Uma mulher enganada pode legalmente matar seu marido adúltero, mas deve fazê-lo só com suas mãos. Em contrapartida, a mulher adúltera pode ser morta de qualquer maneira por seu marido.
É ilegal inscrever-se na Universidade, a não ser que você seja inteligente (o autor dessa lei não parece ser um deles).
Israel
É proibido meter o dedo no nariz aos sábados (considerado um trabalho??).
Em Haifa é proibido levar ursos à praia.
Tailândia
Se pegam você atirando um chiclete no chão recebe uma multa de 600 dólares e se não pode pagar sera preso (até faz sentido mas no Ocidente é considerado bizarrice).
Camboja
É proibido o uso de pistolas de água para as celebrações de passagem de ano (e as pistolas reais?).
Cingapura
É proibida a venda de chiclete.
É proibido que homossexuais vivam no país.
O sexo oral é proibido a não ser que realize-se como entretenimento.
A pornografia é também proibida.
Bahrein
Um médico pode legalmente examinar os genitais femininos, mas está proibido de olhá-los diretamente durante o exame. Só pode fazê-lo mediante o uso de um espelho.
Guam
Há homens em Guam cujo único emprego, bem pago diga-se de passagem, é viajar pelo pais para deflorar virgens. A razão é que pelas leis de Guam, é proibido que as virgens se casem.
Austrália
Somente eletricistas podem trocar lâmpadas.
É ilegal passar graxa de sapato na cara (na bunda, não?).
Os bares são obrigados a dar água e comida a seu cavalo.
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