segunda-feira, 4 de maio de 2020

Bolsonaro, STF e os manifestantes de ontem

Vimos ontem mais uma manifestação nestes dias turbulentos: contra a quarentena, a "velha política", a decisão de Alexandre de Moraes, a "traição" de Sérgio Moro, as "ditaduras" dos governadores e prefeitos que não permitem aglomerações em nome do combate ao "vírus chinês". 

Bolsonaro mais uma vez induziu os manifestantes a se juntarem quando ele saiu do Planalto para dizer que eles chegaram ao limite. O Brasil chegou ao limite da anomia, alimentada por anos de desídia e corrupção, agravada pelo despreparo da maior autoridade e sede de protagonismo de alguns dos principais agentes políticos da nação. E chegou ao limite da barbárie ser tolerada oficialmente em nome de uma linha de pensamento: agrediram o fotógrafo Dida Sampaio e o motorista Marcos Pereira, ambos funcionários do jornal O Estado de S. Paulo, em pleno dia da liberdade de imprensa (3 de maio). 

Os profissionais de imprensa foram agredidos covardemente por um grupo de manifestantes exaltados; houve manifestações de reprovação por parte do STF, do procurador-geral Augusto Aras, dos parlamentares e de boa parte da opinião pública (Divulgação)
A normalidade institucional foi testada novamente nas manifestações de ontem, que já não podem ser consideradas pacíficas por causa das agressões, e também não podem ser consideradas um manifesto contra a corrupção, os privilégios e os desmandos dos congressistas e do STF, porque permitiram aos extremistas ávidos por uma ditadura aparecerem mais do que os bem-intencionados que "só" queriam o "bem do Brasil" e foram defender o presidente. 

Bolsonaro complementou o teste, mas não para aumentar a temperatura política mas para diminuí-la. Foi tentar calar os críticos ao nomear como novo diretor-geral da Polícia Federal Rolando Souza, ex-superintendente da PF em Alagoas e elogiado pelos colegas. Ele foi o braço direito de Alexandre Ramagem, que foi impedido de tomar posse por decisão monocrática de Alexandre de Moraes. Agora não podem acusar o presidente de improbidade administrativa por nomear "o amigo do amigo" da família Bolsonaro. Mas o novo chefe da PF já chamou Carlos Henrique Oliveira para ser o superintendente da sucursal do Rio, substituindo Ricardo Saadi, o que ainda faz muitos temerem por uma blindagem dos "filhos do homem", representantes eleitos daquele Estado e encrencados com acusações pesadas contra eles. 

Enquanto isso, já se pensa em limitar as decisões monocráticas, que causaram já muita polêmica por interferirem no funcionamento do país. Marco Aurélio Mello, que já lançou mão de muitas decisões dessa ordem, passou a defender que atos envolvendo o presidente sejam decididos pelo plenário do STF. Já existe um projeto de lei tramitando no Congresso, o PLC 79/2018, do deputado licenciado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), que aborda o STF e outros tribunais. Esse projeto, vindo de um "esquerdista" aliado do ex-presidente Lula, iria beneficiar Bolsonaro (e também o Congresso) e limitar o chamado "ativismo judicial" do STF, mas também acaba com as "turmas", o que não é consenso entre os juristas e outros estudiosos desta nação complicada. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário