Existe um desperdício grande do NOSSO DINHEIRO com o combate improvisado ao coronavírus em nosso país. Como resultado das gestões problemáticas dos governos federal, estaduais e municipais, as verbas não chegam aos hospitais e muita gente está morrendo por causa da pestilência, sendo particularmente dolorosa a perda dos médicos e enfermeiros envolvidos.
Em uma conversa bastante civilizada, o presidente Jair Bolsonaro e os governadores chegaram a um acordo para a destinação dos R$ 60 bilhões aos Estados e municípios para o combate ao assassino invisível. A reunião teve a participação dos chefes do Legislativo, presidentes da Câmara Rodrigo Maia e do Senado Davi Alcolumbre.
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| Após a grotesca piada da "cloroquina" e da "tubaína", o presidente voltou à razão e foi falar com os governadores e os chefes do Legislativo sobre o plano que liberou R$ 60 bilhões para o combate à COVID-19 (Marcos Correa/Presidência da República) |
O problema é constatar que uma boa parte desse montante vai cobrir o rombo de gastos mal feitos ou, pior, esquemas de corrupção e roubalheira. Existem várias denúncias de compras mal feitas, respiradores que não funcionam, máscaras e uniformes superfaturados, gastos exagerados com álcool gel e outros insumos, além de produtos que simplesmente não foram entregues, envolvendo gente mais interessada em encher os bolsos do que em ajudar a administrar a grande catástrofe responsável por matar mais de 20.000 brasileiros.
A PGR quer investigar governadores por suspeita de todas essas irregularidades, entre os quais João Dória (SP) e Wilson Witzel (RJ). Dória é acusado de comprar respiradores vindos da China por R$ 550 milhões, e aventais por R$ 14,1 milhões - estes últimos gastos foram sustados. Witzel precisou demitir o secretário da Saúde Edmar Santos por acusações de um grande esquema de desvios de dinheiro sob pretexto de combater a pandemia. O governo de Santa Catarina foi denunciado por empregar uma empresa chamada Veigamed, do Rio de Janeiro, para comprar 200 respiradores pelo "módico" preço de R$ 165 mil cada - e eles ainda não foram entregues, apesar do prazo ter expirado no dia 30 de abril. Existem denúncias em outros estados, como Paraíba, Pernambuco e Amapá.
Por outro lado, o governo federal já gastou milhões em compras sem licitação, o que está dentro da lei, desde que haja divulgação no Diário Oficial. Porém, uma MP aprovada no último dia 7 dispensa licitações federais de até R$ 100 mil em caso de calamidade pública, limite bem inferior à gastança com muitos contratos suspeitos nos Estados e municípios.
A esbórnia com o dinheiro público ficaria impune com medidas como a MP 966, que só puniria agentes públicos em caso de dolo e "erro grosseiro"; o STF exigiu melhor definição dos termos, em julgamento feito hoje.
Felizmente, existem projetos de lei que permitem elucidar melhor a situação: o PL 2543/20, do deputado José Medeiros (Pode-MT) e o PL 2636/20, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). O primeiro obriga o poder público a revelar os gastos destinados às pandemias, enquanto o segundo data prazo de cinco dias úteis para eventuais contratações sem licitação (superabundantes neste período de crise sanitária) serem publicadas, sob pena de serem consideradas nulas. Logicamente, tais projetos só valem se forem aprovados, e, diante dessa catástrofe, a demora é fatal.
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