O Barão de La Brède e de Montesquieu (1689-1755), nascido Charles-Louis de Secondat, foi um dos pilares do Iluminismo, pensamento marcado pela valorização da razão humana em detrimento dos dogmas, sendo contrários ao absolutismo monárquico e defensores de uma política republicana. Ele escreveu, entre outros livros, as Cartas Persas (1721) e O Espírito das Leis (1748).
Considerado o formulador da separação de poderes, entre o Executivo, Legislativo e Judiciário, sistema de governo exitoso na maioria dos países avançados, ele é considerado o "pai" do atual sistema político republicano, influenciando até as monarquias constitucionais, também pautadas pela separação de poderes. Sua filosofia política é baseada em Aristóteles (A Política) e John Locke, defendendo a liberdade individual contra o arbítrio.
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| O Barão de Montesquieu (1689-1755), por Jacques-Antoine Dassier (1715-1759) |
Ele veria o Brasil com grande preocupação, dada à enorme desarmonia entre os Três Poderes. O atual chefe do Poder Executivo, eleito para governar a nação, alega prejuízo à sua autoridade causada pelo Judiciário, formado por elementos escolhidos por governos anteriores, considerados corruptos e adeptos do socialismo. O Legislativo, visto como corrupto e tomado pelo Centrão, precisa ser cooptado por meio do "presidencialismo de coalizão", para formar maioria nas elaborações das leis de interesse do governo. Por sua vez, o Legislativo vê o Judiciário com desconfiança, acusando seus membros de quererem ser protagonistas no jogo do poder, enquanto enxerga no atual governo um fator de desestabilização, além de muitas vezes quererem agir em causa própria para manterem sua influência em redutos eleitorais. Por fim, o Judiciário se vê como guardião da Constituição, muitas vezes atropelando decisões do Legislativo e entrando em conflitos constantes com o Executivo.
Montesquieu veria nesta desarmonia uma luta pelo poder, considerado perigoso para o indivíduo e para a sociedade. Ele afirmou: "Todo homem que detém o poder tende a abusar dele". Não só no Brasil, mas no mundo inteiro, há vários exemplos de como este pensador do século XVIII está certo no seu pensamento.
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