O STF e o TSE não foram complacentes com os governadores nesta semana.
Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral mandou cassar o mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros), acusado de compra de votos para se eleger. Ele conseguiu 55,5% dos votos válidos no segundo turno. Ainda cabe recurso.
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| José Melo, governador do Amazonas com o cargo em xeque, nega as acusações de crime eleitoral (Reprodução/Twitter) |
O Supremo também mandou recado aos demais governadores: eles podem ser processados criminalmente mesmo sem aval dos Legislativos locais. Apenas Celso de Mello votou contra. Dias Toffoli não participou, e todos os demais - Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Marco Aurélio, Luís Fux, Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Levandowski e Alexandre de Moraes - facilitaram o trabalho do STJ, o Supremo Tribunal de Justiça, responsável pelo julgamento de autoridades do Poder Executivo estadual e municipal, para apurar irregularidades.
Boa parte dos governadores está envolvida com alguma acusação, entre os quais Pezão (Rio de Janeiro), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Geraldo Alckmin (São Paulo), Tião Viana (Acre), Renan Filho (Alagoas), Beto Richa (Paraná), Flávio Dino (Maranhão) e outros citados na "lista da Odebrecht". Cabe ao STJ definir se existem provas para tornar réus alguns desses nomes.
P.S.: O juiz Sérgio Moro foi derrotado por uma decisão em segunda instância, feita em Porto Alegre por determinação do desembargador Fernando Brunoni, da Quarta Vara do TRF. Moro havia obrigado Lula a comparecer a todos os 87 depoimentos de testemunhas, mas Brunoni entendeu que o ex-presidente ainda responde em liberdade e o comparecimento do réu aos tribunais para ouvir testemunhas é facultativo e não obrigatório. Isso não livra o ex-presidente de ser preso a qualquer momento.
Boa parte dos governadores está envolvida com alguma acusação, entre os quais Pezão (Rio de Janeiro), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Geraldo Alckmin (São Paulo), Tião Viana (Acre), Renan Filho (Alagoas), Beto Richa (Paraná), Flávio Dino (Maranhão) e outros citados na "lista da Odebrecht". Cabe ao STJ definir se existem provas para tornar réus alguns desses nomes.
P.S.: O juiz Sérgio Moro foi derrotado por uma decisão em segunda instância, feita em Porto Alegre por determinação do desembargador Fernando Brunoni, da Quarta Vara do TRF. Moro havia obrigado Lula a comparecer a todos os 87 depoimentos de testemunhas, mas Brunoni entendeu que o ex-presidente ainda responde em liberdade e o comparecimento do réu aos tribunais para ouvir testemunhas é facultativo e não obrigatório. Isso não livra o ex-presidente de ser preso a qualquer momento.
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