O autor deste blog defende o parlamentarismo por considerá-lo o sistema mais adequado para o Brasil (em uma postagem anterior, tratei disso AQUI há praticamente um ano).
Mas não adianta achar que um sistema é melhor que o outro sem a concordância da maioria da população. E, como toda democracia, deve-se respeitar a vontade dessa maioria.
Há uma PEC tratando de mudar a Constituição para instituir o sistema parlamentarista, a ser julgado pelo STF no mês que vem, mas ele nada diz como isso será implantado, nem quando.
Em 1961, após a pitoresca renúncia de Jânio Quadros, o parlamentarismo foi imposto como solução casuística para tentar "diluir" os "estragos" causados pelas reformas do governo João Goulart, por meio de uma emenda constitucional votada e aprovada no Congresso. Dois anos depois, foi rejeitado num plebiscito, quando ele estava em vigor, e o presidencialismo venceu. "Jango" acabou derrubado por um golpe militar naquele primeiro de abril de 1964 e um novo período na História do Brasil começou.
Trinta anos após o plebiscito de 1963, veio outro, em 1993, respaldado pela Constituição de 1988, e a sociedade mudou consideravelmente, nos costumes e nos pensamentos, mas rejeitou o parlamentarismo, por apenas 30,8% dos votos válidos. A maioria desse percentual queria a república - havia também a opção da monarquia.
Desde então, a mudança de mentalidade da população foi ainda mais rápida, devido à maior abertura para os outros povos causada pela globalização e pelo movimento globalista, e principalmente por causa da Internet. Mais pessoas sabem que os países mais avançados são parlamentaristas.
Porém, um sistema desses precisa de outras reformas para funcionar de forma mais adequada, como o voto distrital misto, maior fidelidade partidária e agremiações com ideologias mais firmes e claras. Atualmente, vigora o voto proporcional, deputados e senadores têm grande liberdade para entrar e sair de uma variedade imensa de grupos políticos amorfos movidos por interesses particulares e defesas de grupos organizados - os "partidos" brasileiros.
Prevê-se que isso seja implantado em 2022. Fala-se na adoção do parlamentarismo desde então, mas isso depende da emenda constitucional a ser analisada pelo Judiciário e votada pelo Legislativo. Mas uma mudança neste sentido imposta, e não sujeita a votação popular, não será bem aceita pelos brasileiros, por maior que pareça ser a passividade da maioria. Ignorar a vontade de milhões de pessoas é um risco alto, ainda mais em tempos de verdadeira aversão à política.
Se houver um parlamentarismo criado dessa forma, ele irá sofrer muita rejeição, e só provocaria mais instabilidade. A possibilidade de desastre será bem menor, embora obviamente exista, caso houver participação popular antes de se tomar uma decisão tão importante quanto mudar um sistema de governo.
N. do A.: Este blog não considera a possibilidade de haver guerra civil ou movimentos para derrubar a ordem institucional entre 2018 e 2022, principalmente uma "intervenção militar" (leia-se GOLPE). Ainda há razões para achar que o Brasil será minimamente administrável neste período, e não será, strictu sensu, um Bananistão ou uma Botocúndia. E há uma coincidência, também: caso houver um plebiscito em 2023, ele será feito 30 anos depois do último, em 1993, mesmo período de tempo a separar esta decisão popular da outra, de 1963. Todavia, seria uma "jabuticaba jurídica" determinar, por uma PEC, plebiscitos sobre mudanças de formas de governo a cada 30 anos.
Em 1961, após a pitoresca renúncia de Jânio Quadros, o parlamentarismo foi imposto como solução casuística para tentar "diluir" os "estragos" causados pelas reformas do governo João Goulart, por meio de uma emenda constitucional votada e aprovada no Congresso. Dois anos depois, foi rejeitado num plebiscito, quando ele estava em vigor, e o presidencialismo venceu. "Jango" acabou derrubado por um golpe militar naquele primeiro de abril de 1964 e um novo período na História do Brasil começou.
Trinta anos após o plebiscito de 1963, veio outro, em 1993, respaldado pela Constituição de 1988, e a sociedade mudou consideravelmente, nos costumes e nos pensamentos, mas rejeitou o parlamentarismo, por apenas 30,8% dos votos válidos. A maioria desse percentual queria a república - havia também a opção da monarquia.
Desde então, a mudança de mentalidade da população foi ainda mais rápida, devido à maior abertura para os outros povos causada pela globalização e pelo movimento globalista, e principalmente por causa da Internet. Mais pessoas sabem que os países mais avançados são parlamentaristas.
Porém, um sistema desses precisa de outras reformas para funcionar de forma mais adequada, como o voto distrital misto, maior fidelidade partidária e agremiações com ideologias mais firmes e claras. Atualmente, vigora o voto proporcional, deputados e senadores têm grande liberdade para entrar e sair de uma variedade imensa de grupos políticos amorfos movidos por interesses particulares e defesas de grupos organizados - os "partidos" brasileiros.
Prevê-se que isso seja implantado em 2022. Fala-se na adoção do parlamentarismo desde então, mas isso depende da emenda constitucional a ser analisada pelo Judiciário e votada pelo Legislativo. Mas uma mudança neste sentido imposta, e não sujeita a votação popular, não será bem aceita pelos brasileiros, por maior que pareça ser a passividade da maioria. Ignorar a vontade de milhões de pessoas é um risco alto, ainda mais em tempos de verdadeira aversão à política.
Se houver um parlamentarismo criado dessa forma, ele irá sofrer muita rejeição, e só provocaria mais instabilidade. A possibilidade de desastre será bem menor, embora obviamente exista, caso houver participação popular antes de se tomar uma decisão tão importante quanto mudar um sistema de governo.
N. do A.: Este blog não considera a possibilidade de haver guerra civil ou movimentos para derrubar a ordem institucional entre 2018 e 2022, principalmente uma "intervenção militar" (leia-se GOLPE). Ainda há razões para achar que o Brasil será minimamente administrável neste período, e não será, strictu sensu, um Bananistão ou uma Botocúndia. E há uma coincidência, também: caso houver um plebiscito em 2023, ele será feito 30 anos depois do último, em 1993, mesmo período de tempo a separar esta decisão popular da outra, de 1963. Todavia, seria uma "jabuticaba jurídica" determinar, por uma PEC, plebiscitos sobre mudanças de formas de governo a cada 30 anos.
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