quarta-feira, 3 de outubro de 2018

O recado de Toffoli

Dias Toffoli, presidente do STF, deu um recado a quem está pretendendo rasgar a Constituição para criar uma Constituinte, seja uma "exclusiva" como o candidato Fernando Haddad (PT), seja uma feita por um conselho de notáveis, como quer o vice de Bolsonaro (PSL), gen. Hamílton Mourão (neste caso, a proposta é do vice, mas Bolsonaro, pessoalmente, nada disse de categórico a respeito). 

Segundo o chefe do Judiciário: 

“Não vejo motivo para uma Constituinte ou uma assembleia, até porque isso é querer, a cada 10, 20, 30 anos, reformar toda uma jurisprudência já formada, toda uma leitura que já existe, e formar uma nação do zero. Aí nós nunca vamos chegar a lugar algum. Se a cada período de tempo nós quisermos reconstruir o pacto nacional, nós não conseguiremos ter uma estabilidade institucional.”

Ou seja, se Haddad ou Bolsonaro quiser levar adiante um projeto estapafúrdio de mudar a Constituição ao invés de analisar as propostas de emenda (PEC) feitas pelo Legislativo a ser eleito também neste pleito, não terão respaldo do Judiciário. Os dois líderes nas pesquisas devem se preocupar mais com propostas realmente importantes para os brasileiros, não com uma medida capaz de arruinar a já frágil segurança jurídica e ameaçar a democracia no país em proveito de interesses dos partidários de um governo ainda não eleito.


N. do A.: Foi ditadura, sim, meritísismo! Quem fala em "movimento de 64" renega a História!

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