quinta-feira, 9 de maio de 2024

Enquanto as pessoas estão com a atenção voltada para o Rio Grande do Sul...

 Um "jabuti no poste", termo para designar partes de projetos de lei completamente alheios às suas principais atribuições, foi aprovado na Câmara junto com o programa Mover, para estímulo aos veículos elétricos e híbridos: foi a taxação de produtos importados com menos de US$ 50, ameaçando a viabilidade de adquirí-los. O projeto ainda tramita por lá e deve ser respaldado no Senado. 

Além disso, o Senado aprovou a volta da DPVAT, o seguro obrigatório para cobrir acidentes de trânsito. Mais uma taxa a ser paga por contribuintes donos de carros. 

Também avançam projetos para "impedir" a propagação de "fake news", por meio de censura prévia nas redes sociais. O pretexto agora é o número de afirmações incorretas a respeito da tragédia no Rio Grande do Sul, intencionais ou não. 

O STF, principalmente o ministro Dias Toffoli, e a Justiça Federal também estão anulando as decisões da Operação Lava Jato e beneficiando a Odebrecht e Sérgio Cabral, ex-governador do Rio. É considerável a probabilidade dele anular as condenações por corrupção, tornando a sentença de 425 anos de prisão uma piada. 

Também há atrasos em decisões importantes, como a "saidinha" de presos. Enquanto a proibição não vigora, os presos vão ser beneficiados com a medida para o Dia das Mães. 

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