Parece que, finalmente, teremos um novo membro do Supremo, mas o nome está bem longe de agradar a muitos: é o advogado e juiz Luiz Fachin, indicado recentemente por Dilma.
Luiz Fachin atraiu a desconfiança de boa parte da opinião pública (OAB-PR)
Desde julho de 2014 a vaga de Joaquim Barbosa estava vaga, deixando o STF com 10 membros. Havia a chance de Dilma escolher um nome gabaritado para fazer a instância maior do Judiciário voltar a funcionar normalmente, já que, com um número par de componentes, as chances de haver empates em votações e suspensões de julgamentos por falta de quorum aumentam enormemente. Já houve alguns impasses, como a validade dos títulos de capitalização em Minas Gerais e, ainda mais que isso, atrapalhou o julgamento do caso Celso Daniel, ex-prefeito petista de Santo André, torturado e assassinado em 2002.
Muitos consideram Luiz Fachin inadequado para suceder a Joaquim Barbosa, pois ele foi acusado de defender os movimentos sociais, vistos como uma massa de manobra do governo e que não hesitam em usar a violência para fazerem suas reivindicações. Ele já teria, explicitamente, recomendado voto em Dilma na campanha eleitoral de 2010, o que põe em xeque a sua independência como membro do Judiciário.
Os senadores fizeram uma dura sabatina, perguntando sobre temas como o MST, a maioridade penal, o financiamento público das campanhas eleitorais, os julgamentos de partidos políticos de situação ou de oposição. Fachin chegou a protagonizar cenas melodramáticas, ao se considerar um "sobrevivente" e chorar, mas respondeu sem medo (e por vezes sem convicção) as questões. Disse condenar o uso da violência por manifestantes e que o financiamento das campanhas deveria ser julgado pelo Legislativo e não pelo Judiciário. Aparentemente, ele procurava mostrar uma postura independente e de acordo com as prerrogativas do Supremo, algo que não teria demonstrado no passado.
Esta sabatina ainda está em curso e o processo de aprovação ainda depende dos votos dos senadores, que não será hoje mas em data a ser marcada pelo presidente da casa, Renan Calheiros. A tendência, bastante forte, é pela aprovação do nome de Fachin. Espera-se que, caso ele consiga a vaga, ao menos demonstre coerência com as ideias expostas hoje, em seu trabalho no Supremo. Quanto ao governo, é salutar para ele próprio não deixar uma vaga desocupada por tanto tempo na instância maior da Justiça.
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