quinta-feira, 14 de junho de 2018

Enquanto isso, no STF...

Como era esperado, o STF proibiu o mecanismo de condução coercitiva adotado pela Polícia Federal para forçar os suspeitos de crimes a comparecerem para depor. 

Por 6 a 5, muitos partidários da Lava Jato viram isso como um resultado pior do que aquele 7 a 1 da Alemanha contra o Brasil no 8/7 da Copa passada. Gilmar Mendes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello acharam que a PF estava cometendo "abuso de autoridade". Os demais entenderam que a condução coercitiva não feria os direitos dos suspeitos, que culpados não são enquanto não houver uma sentença definida, e eles estavam amparados no Código de Processo Penal, onde esse mecanismo é permitido segundo o art. 260. 

A opinião pública lamentou, pois possíveis corruptos seriam beneficiados com a decisão do Supremo. Estão criticando os ministros de sempre, e principalmente Rosa Weber, vista como a mais indecisa e menos firme dos 11 togados. Porém, votando a favor ou contra a condução coercitiva, eles votaram de acordo com o entendimento que possuem das leis. 

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